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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Detentos fazem provas do Exame Nacional do Ensino Médio no Pará
- 12/12/2017
- Radar de Imprensa
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Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão nesta terça-feira (12) e na quarta-feira (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Neste ano a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) cerca de 700 detentos para participar do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade
Mil presos vão fazer Enem no Ceará
- 11/12/2017
- Radar de Imprensa
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Mais de mil presos realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL), que será realizado nesta terça (12) e quarta-feira (13). Ao todo, 62 unidades prisionais do Ceará têm inscritos no exame, que dá acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos
Inscrições no Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa começam hoje
- 09/10/2017
- Radar de Imprensa
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nos dias 12 e 13 de dezembro. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo de acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos só poderão utilizar os resultados para autoavaliação de conhecimentos. Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada deverá ter um responsável pedagógico com acesso
Detentos do Piauí se preparam para o Enem; provas serão 12 e 13/12
- 05/10/2017
- Radar de Imprensa
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têm trabalhado, ao longo do ano, na preparação de detentos para prestarem o Exame, no âmbito do sistema prisional do Estado. A Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça prevê a inscrição de 400 internos para fazerem as provas. De acordo com a Secretaria de Justiça, são desenvolvidos no sistema penitenciário dos programas Canal Educação, Educação de Jovens
Cotas? Melhor tê-las
- 12/08/2017
- Radar de Imprensa
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entre os amigos de infância do subúrbio carioca onde morava. “De um grupo de quarenta garotos, só uns dez estão vivos e fora do sistema prisional”, calcula. Ele não tem dúvida: “Sem o empurrão das cotas, provavelmente não teria chegado tão longe”. (Gabriel Borges/VEJA) O maior nó do sistema de cotas, porém, está onde sempre esteve: como definir com precisão quem é negro
Prêmio Educador Nota 10 divulga os finalistas da 20ª edição
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
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Lagoa da Prata – MG A Bíblia pode ser usada como fonte histórica? Essa dúvida manifestada por um aluno disparou um trabalho intenso em que passagens da Bíblia foram o estopim para diversas investigações da História Antiga. A turma de EJA do professor Di Gianne cumpre penas de regime fechado em uma unidade do sistema prisional, uma APAC (Associação de Proteção
Pesquisas apontam educação como 'escudo' contra criminalidade
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
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, é uma decorrência. Quando você chega ao sistema prisional, o sistema prisional é a parte final do desastre social brasileiro", afirma o advogado e professor Luiz Marcelo Berger. A falta de recursos e de infraestrutura na educação gaúcha é mais um obstáculo na luta contra o crime. Nos últimos 20 anos, 793 escolas foram fechadas no estado, como aponta o Conselho Estadual
600 detentos em prisões capixabas concluem ensino fundamental e médio
- 27/07/2017
- Radar de Imprensa
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Mais de 600 detentos concluem o ensino fundamental e médio Thaís Breda | Sejus Nesta quinta-feira (27), 40 internos do Compelxo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, deram um importante passo rumo à ressocialização: eles concluíram o Ensino Fundamental e Médio. Ao todo, aproximadamente 600 detentos de todo o sistema prisional capixaba também
Professores ministram revisão Pré-Enem para detentos na Custódia
- 16/07/2017
- Radar de Imprensa
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Dentro da programação educacional do sistema prisional do Piauí, 126 detentos participaram, na manhã deste sábado (15), no ginásio da Casa de Custódia de Teresina, da primeira revisão Pré-Enem para Pessoas Privadas de Liberdade. A revisão - promovida, desde 2015, pelas secretarias de Justiça e de Educação - foi ministrada por professores da rede pública
Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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, estabelece que toda a população brasileira tem direito ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, sendo assegurada, inclusive, sua oferta para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria. E a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prevê a educação escolar no sistema prisional. Em seu artigo 17, estabelece que a assistência educacional compreenderá
26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil
- 15/05/2017
- Radar de Imprensa
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$ 2.200. As inscrições estarão abertas de 15 de maio a 13 de junho pelo site www.uece.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e ainda haverá avaliação de títulos. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará divulgou edital de processo seletivo para 15 vagas de agente prisional (nível médio). O salário é de R$ 2.304. As inscrições
Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca
- 21/03/2017
- Radar de Imprensa
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A primeira biblioteca do Ministério da Educação (MEC) no sistema carcerário foi doada à penitenciária feminina de Votorantim (SP). O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade prisional do município. Mendonça Filho
Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis
- 13/05/2016
- CEDOC
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A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar
Educação escolar de negros em situação de privação de liberdade no Rio de Janeiro
- 28/11/2013
- CEDOC
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O artigo aborda o lugar do negro na sociedade brasileira e na prisão, a partir da análise de dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InFoPen). Constata-se que o Brasil possui uma das maiores populações prisionais do mundo e que apenas cerca de 10% participam de atividades educacionais.
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
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O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010
- 19/05/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles