Acesso com equidade e qualidade deve ser foco na educação infantil

Thereza, a qualidade da educação infantil passa por alguns itens fundamentais, como a formação de professores, as condições de trabalho, a infraestrutura e a relação entre adultos e crianças. Tudo isso diante de um cenário onde a Emenda Constitucional 95 limita por 20 anos os gastos públicos nas áreas sociais, entre elas a educação. Confira abaixo um infográfico

Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular

dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos. A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

vigora até 2020, e corre o risco de não ser prorrogado ou de sofrer modificações, como a retirada da Educação Infantil de sua cobertura. EC 95 e precarização Em dezembro de 2016, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional (EC) 95, que limita os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos. O dinheiro economizado será destinado a pagar

Ajustar orçamento do MEC pela inflação não é priorizar a educação, dizem especialistas

). Ao contrário do governo, o professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso do Amaral, não vê motivos para comemorar o estabelecido para o orçamento da educação. “A medida apenas garante o previsto pela Emenda Constitucional 95, que prevê o teto de gastos para as áreas. Para priorizar a educação, teríamos que garantir uma correção além da inflação

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

previstas.” Teto de Gastos A questão orçamentária é um aspecto chave em qualquer novo governo, especialmente em tempos de crise econômica aguda, como o atual. O próximo (ou próxima) presidente será o primeiro a iniciar o mandato com as restrições da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que impôs limites severos ao investimento federal, atrelado à correção

Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil

Plano Nacional de Educação (PNE) hoje padece desta ameaça. Aprovado em 2014 após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o documento que determinou as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do País chega ao seu quarto ano com apenas uma meta cumprida em sua integralidade devido à aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano. Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos. “Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação

Teto de gastos na educação será tema de audiência pública

A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública hoje, atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação. Os parlamentares vão ouvir o o ministro do Planejamento

Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la. Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos

Partidos se posicionam sobre educação nas eleições de 2018

e inovação. Temos compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que se não revogada, não permite avançar em nenhuma área de desenvolvimento do País. A prática tem sido de fazer com que o trabalho do governo federal não converse com estados e municípios. É preciso mudar a distribuição dos recursos de cada ente federativo. Além disso, é preciso aprovar

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

Constitucional 95 congelando os investimentos em Educação e Saúde por vinte anos a partir de 2016. Essa decisão prejudica o cumprimento das metas do PNE. Uma educação pública universal e de qualidade depende de planejamento e investimento, particularmente quando se trata de um País que detém as mais altas taxas de concentração de renda do mundo como o Brasil. A matriz

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

% dessa população, enquanto a média dos países da OCDE é de 33% e outros como Estados Unidos, Japão e França superam os 40%”, observa. Fatores políticos e econômicos Para Pellanda e Alves, o Plano Nacional de Educação é escanteado por uma conjunção de fatores políticos e econômicos. Um deles é a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto aos gastos públicos

CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil

. Para além dos atrasos na efetivação do PNE, os especialistas apontaram outras razões que fazem com que o investimento em Educação seja inferior ao mínimo necessário. Para José Marcelino, trata-se de uma combinação entre a má gestão dos recursos durante a crise financeira do País com cortes no financiamento da educação, agravados sobretudo pela Emenda Constitucional

Após quatro anos, só uma meta do Plano Nacional de Educação foi cumprida

um cenário insatisfatório, além de apontar um futuro sombrio com a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto. A proposta aprovada às pressas em 2016 pelo governo de Michel Temer (MDB) limita investimentos em áreas estratégicas do país, como educação, por 20 anos. O atraso no cumprimento do programa, que apresenta ações para a educação de 2014 a 2024

A Conape e o resgate da participação popular em defesa da educação

, em Defesa da Democracia, Fora Temer, Nenhum Direito a Menos!, em junho de 2016. Ou mesmo antes. Desde o início do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita, enfrentamos ataques sistemáticos à educação pública. Ataques que vão do desmanche das políticas educacionais — e aqui se incluem a Emenda Constitucional 95, com seu congelamento

Entidades se organizam em semana contra retrocessos na educação

e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb; e a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos no setor por 20 anos. O evento tem como objetivo pressionar o poder público a cumprir ou aprimorar iniciativas ligadas à educação. Já são 15 anos dessa iniciativa que já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Nesta edição

Semana de Ação Mundial 2018 debaterá cumprimento do PNE e novo Fundeb

) e também a discussão de um novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que viabilize o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE, entre outros pontos. A Semana de Ação Mundial 2018 pressionará também pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016

Cinco aspectos políticos e econômicos que ameaçam os professores

mesmo situações de conflito. Com isso, os professores passam a ter que lidar com outros problemas graves em uma situação que já não é, nem de perto, ideal”, avalia. 2. Teto de gastos A política que limita os gastos públicos por 20 anos, imposta pela Proposta de Emenda Constitucional 55, é um limite para a possibilidade concreta de valorização docente, na opinião de Cara

Representante do MEC assegura continuidade do programa de formação de professores

temos claro o que aconteceu — disse João Alfredo Braida, antes de ouvir a declaração do representante do governo. Criticando outras ações do governo Temer, como a reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95, do teto de gastso, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, observou

Escola é excludente, diz especialista em educação sobre dados do Banco Mundial

Constitucional 95 (que criou o teto de gastos públicos), estudo sobe como implementar o Plano Nacional de Educação via Fundeb. Além disso, rediscutir a reforma do Ensino Médio.