Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. Qualidade da educação As maiores novidades da proposta são

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

representaram pedidos de aproximadamente 60 mil novas vagas em cursos na área, sem que houvesse um edital de chamamento público aberto. Segundo o MEC, o cenário impactou a capacidade do ministério de atuar na condução da política pública do Programa Mais Médicos. "Cabe destacar, que os pleitos judiciais de cursos e vagas equivaliam a um montante superior ao do total

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

. Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. Também tramitará em regime de urgência o PL 12933/2013 que estende o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício. Outra urgência aprovada é a do Projeto de Lei 3824/23, que institui a Política Nacional

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

o tema e para a criação de redes locais de cuidado, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente." Objetivos da cartilha A cartilha propõe ações educativas e formativas que estimulem o debate sobre o tema em sala de aula, integrando o enfrentamento ao trabalho infantil às políticas

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

nunca se propôs a ser um sistema unificado como o SUS, mas sim um "sistema de sistemas". Com a aprovação e texto definitivo, uma nova ressalva precisa ser feita: o desenho do SNE não tem a mesma dimensão nem a ambição do SUS. Enquanto o SUS estrutura de forma abrangente e organiza a integração do sistema de saúde brasileiro, promovendo uma mudança paradigmática

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou projetos de lei que incluem novos temas no currículo da rede pública de ensino do Ceará. São eles: "empreendedorismo e inovação" e a "conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso". A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7) e deve

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

de qualidade e também do direito à saúde, "garantindo o acesso a serviços básicos para populações historicamente negligenciadas". Pronera Instituído há 27 anos, o Pronera é uma política pública de inclusão educacional do Brasil e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária em diferentes níveis, desde a alfabetização

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

por aluno para assegurar uma educação pública de qualidade. O cálculo levará em conta um conjunto de insumos essenciais, como infraestrutura escolar, material didático e valorização dos profissionais, e será ajustado às realidades regionais dos municípios. Caberá ao Ministério da Educação definir a metodologia, em pactuação com os outros entes. O projeto também

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em ...

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

, de articulação de políticas de educação com Cultura, Saúde, Ciência, Tecnologia, isso possibilitaria uma ampliação do universo cultural e educacional dos alunos. Mas os alunos que moram na periferia, principalmente nas regiões mais afastadas, têm pouco acesso à cidade, circulam muito pouco por ela. Muitos nem dentro do próprio território têm acesso às possibilidades

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta

UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

aos vereadores em reunião nesta terça-feira (30), após rodadas de audiências públicas iniciadas em abril, quando a primeira versão foi apresentada. Alunos em sala de aula na Emef Padre Serafin Martinez Gutierrez, na zona leste; novo Plano de Metas pretende alfabetizar 70% dos alunos ao final do segundo ano do ensino fundamental - Zanone Fraissat - 5.fev.25/Folhapress

Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo

Educação Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo Avaliação seria aplicada nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2 de outubro), mas foi suspensa; nova data ainda está em definição na secretaria Publicado em 30 de setembro de 2025 às 14:33 A Corregedoria da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) já iniciou...

Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP

O fim das turmas do ensino médio noturno preocupa, com alunos sendo transferidos para o diurno ou para outras escolas Resumo Estudantes e professores de escolas na periferia de São Paulo protestam contra o fechamento de turmas do ensino médio, especialmente noturnas, alegando impacto negativo na educação, segurança e acessibilidade, enquanto a Secretaria d...