Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente ( dos recursos ) — completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional , conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

[dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento

Os obstáculos para uma inclusão plena

, promovendo suporte adequado para garantir que estudantes com deficiência tenham acesso à educação em igualdade de condições. Essa legislação reforça um princípio essencial: estar na escola não é suficiente. A inclusão real significa dar a oportunidade de cada estudante permanecer, desenvolver-se e contribuir com o ambiente escolar. O aprendizado, ainda nos dias

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc). A iniciativa integra o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) e obedece padrões nacionais. "Todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo Paic, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais", diz nota da Seduc. Ainda conforme a Pasta

Aprendizado melhorou no 1º mês de proibição de celular em escolas, diz secretário da Educação

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o País com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), garante aos estudantes com Autismo o direito a um acompanhante especializado quando inseridos no ensino regular. Contudo, tal legislação carece de clareza quanto à formação necessária e aos limites das responsabilidades desse profissional, criando uma lacuna legislativa preocupante. Essa indefinição tem levado

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

declaração étnico-racial. Caso sejam aprovadas, os candidatos devem passar por processo de heteroidentificação complementar, que terá como objetivo validar informações prestadas no ato da inscrição. O MPF considera que as Forças Armadas aplicavam "uma interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

, como os que o governo do Estado de São Paulo anunciou que devem ser abertos ainda neste ano. Argumentos PUBLICIDADE Segundo o MPF, as Forças Armadas usavam uma "interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência". Já de acordo com a Força Armada, a norma não

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

mais detalhadas da implementação da legislação sancionada este ano. O decreto de regulamentação da lei, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira e, dizia justamente que a questão da guarda dos aparelhos deveria ser decidida pelo conselho. Em São Paulo, a lei estadual sobre proibição de celulares afirma de forma mais clara

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

Com o início do ano letivo, entraram em prática as novas regras que restringem o uso do celular nas escolas . Trata-se de um dos temas mais discutidos nesta volta às aulas , levantando questionamentos por parte de pais, alunos e escolas. Isso porque a legislação traz orientações, mas deixa a cargo de cada instituição definir como serão as regras

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

de 2026. O impasse é sobre os valores pagos no ano passado, além do modelo que será adotado neste ano. Caso o governo precise incluir o valor já na previsão de 2025, seria necessário bloquear R$ 13 bilhões de outros programas. A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa. A lei também permite ao governo utilizar

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

de ensino modular no estado. A lei em questão é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados em debate em muitos lugares pelo Brasil

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

a legislação estadual, mas recuou. Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, Helder publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que "as demandas apresentadas foram atendidas" e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado

Chance para elevar a aprendizagem

O começo do novo ano letivo, que na rede estadual do Rio Grande do Sul ocorre na segunda-feir a, significa na prática o início da vigência da legislação federal que restringe o uso de celulares nas escolas do país. O debate sobre a necessidade de limitar o uso de smartphones e o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagem tanto nas salas de aula

A escola pública municipal com partido

12659/2020. Conforme a lei, os diretores devem cumprir e fazerem cumprir as diretrizes da SMED e a legislação ; os candidatos devem apresentar comprovante do Curso de Gestão Escolar, oferecido pela SMED e plano de gestão; (no último pleito, em 2023, o curso não foi ofertado pela SMED, que se eximiu de sua responsabilidade legal); o mandato é de quatro anos

Menos telas e mais saúde nas escolas

Este início de ano letivo promete um novo ambiente nas escolas brasileiras: talvez corredores mais movimentados, recreios cheios de rodas de conversas e salas de aula livres do brilho das telas. Pela primeira vez, a volta às aulas será marcada pelo fim do uso de celulares, mudança decorrente da aprovação da Lei 15.100/2025. A legislação, que abrange