MP capacita educadores de Passo Fundo para identificar sinais de radicalização entre jovens

Na tarde desta quarta-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma capacitação para que educadores de Passo Fundo possam identificar sinais de radicalização e violência extrema entre crianças e adolescentes no ambiente digital . O encontro contou com cerca de cem participantes. A ação foi realizada pelo Núcleo de Prevenção

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

Brasília A transparência sobre dados educacionais não é um forte do Ministério da Educação no atual governo Lula (PT). Depois de tentar engavetar resultados de alfabetização e atrasar a divulgação do Censo Escolar de 2024, já são mais de dois meses sem que haja a publicidade das taxas de rendimento escolar. Esses indicadores respondem importantes

IA na educação: oportunidades e riscos além das telas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 17 de julho de 2025 Longe de se tratar de uma discussão sobre o futuro, a presença da inteligência artificial na educação brasileira é cada vez mais evidente, com o reconhecimento de que a "onda é muito rápida" e o tempo para as transformações é curto. Nesse cenário, o MEC (Ministério da Educação) e a Unesco

PSOL vai ao Ministério Público contra Nunes por afastamento de diretores de escolas

A Bancada Feminista na Câmara Municipal de São Paulo, mandato coletivo do PSOL, pediu ao Ministério Público que abra investigação sobre a conduta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que afastou diretores de 25 escolas municipais. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, durante evento na Câmara dos Vereadores em abril - Ronny Santos/Folhapress

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, além de produzir estudos e mapeamentos que podem sinalizar novas possibilidades para a política educacional, abrindo o leque para projetos que gerem melhores resultados ou viabilizem alinhamentos aos padrões de qualidade desejados; Órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos: podem

Secretário de Educação defende escola cívico-militar em MG: 'Quem tem medo de polícia é bandido'

se desenvolva", afirmou. Souza ainda criticou o programa ao citar reportagens de estados que implementaram escolas cívico-militares. "Teve oficial do Exército investigado por estupro de aluna, acusações de promoção ao nazismo, Ministério Público investigando sargento por abuso na Bahia", relatou. Estudantes pedem melhorias Representando a União Colegial de Minas

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

O Ministério da Educação publicou na quarta-feira (9) uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC , a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país, especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Para isso, o programa vai ajudar os estudantes

Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos

vagas para cada área, mas obviamente somadas muitas vagas, e de forma mais perene e mais frequente, para que a gente não tenha grandes choques de gerações — concluiu a ministra. Diálogo Ainda no âmbito do CPNU, a ministra Dweck disse que a pasta está em diálogo e presta esclarecimentos junto ao Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, pediu

Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'

pública e de perversidade sem precedentes no serviço público municipal. O secretário Padula nem sequer nos afastou oficialmente em Diário Oficial e não nomeou os substitutos para não criar fatos contra si que podem ser objeto de ação na Justiça ou do Ministério Público", afirma Cardoso. "Enquanto isso, as nossas escolas estão abandonadas. Há crianças que criaram

Educação de qualidade exige mais do que investimento

de evidências. Ferramentas como o spending review, largamente usadas em democracias maduras, precisam ser incorporadas à administração pública brasileira para requalificar a gestão fiscal e educativa. Nesse contexto, merece destaque o programa Pé-de-Meia, concebido pelo Ministério da Educação para mitigar a evasão no ensino médio por meio de incentivos financeiros

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

programas do Ministério da Educação, dizem analistas. Só em 2025, o Pé-de-Meia deve custar R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida visa fortalecer ainda mais o chamado arcabouço fiscal, que traz um limite anual para os gastos públicos. 🔎O Pé-de-Meia oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

da reportagem do Fantástico, que mostrou a situação precária da Escola Estadual Rural Limoeiro Anexo , em Bujari , no interior do Acre, o TCE-AC determinou o afastamento cautelar do secretário por 30 dias . A medida, assinada pela presidente Dulce Benício, foi tomada após um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AC) e cita a necessidade de apuração sobre

MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

, permanência e conclusão de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, publicada na última semana. A nova norma também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

e uma receita adicional de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Ministério da Fazenda levou uma lista de propostas para substituir a elevação do imposto a Lula e aos presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (3). O ministro Fernando Haddad afirmou que as medidas em estudo serão detalhadas pela pasta e discutidas, no fim

Brasil precisa de metas desafiadoras na educação, mas bem embasadas e aderentes à realidade

de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) — passou a restringir mais o acesso a dados, mesmo que a lei permita divulgações mais amplas para pesquisa e ações de política pública. Essas mudanças, por exemplo, impossibilitaram

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Feminista do PSOL, representada pela vereadora Silvia Ferraro, pedindo a suspensão imediata da política. A Procuradoria-Geral do Município disse ter sido notificada da decisão na sexta-feira e afirma que vai se manifestar no prazo determinado. O Ministério Público de São Paulo também cobrou na quinta explicações sobre os critérios utilizados para o afastamento

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação. Questionado sobre os números, o MEC (Ministério da Educação) afirma realizar

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

% das ocorrências. Os dados são da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0) , sistema do Ministério Público (MPRS), Conselho Tutelar e escolas, que mapeia estudantes de 4 a 17 anos. Pela lei, eles deveriam estar estudando, mas têm dificuldade em permanecer na sala de aula. O formulário deve ser aberto quando o aluno falta cinco dias consecutivos de forma