Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

, com a seleção das escolas sendo anunciada oficialmente até o dia 15 de abril de 2025. As aulas nas unidades cívico militares começarão em 28 de julho. Investimentos e Processo Seletivo dos Militares O modelo cívico-militar em São Paulo será financiado com o mesmo orçamento já destinado para as unidades regulares. No entanto, há uma previsão de gastos adicionais

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados. Pé-de-meia de volta

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

. É um colosso que consome R$ 200 bilhões por ano e faz do MEC o ministério com o quarto maior orçamento da União. Na sala adjacente ao ambiente principal, um ambiente para reuniões mais extensas dá destaque a um busto do educador Paulo Freire, alvo frequente de críticas do bolsonarismo. No governo passado, a pasta foi usada para disputa ideológica e teve como marca

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Isso foi definido pela lei que criou o Pé-de-Meia, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar do Orçamento

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

no Orçamento de 2025 está sob relatoria do ministro Augusto Nardes . Ele poderá colocar o tema em votação na sessão de quarta-feira (12). Até lá, busca encontrar uma saída de consenso em audiências com ministros do governo Lula e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. — O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa.

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

apontar como irregularidade fiscal a transferência dos recursos sem constarem no orçamento. O programa educacional Pé-De-Meia prevê pagamentos mensais e uma poupança para estudantes do ensino médio de baixa renda que completem os ciclos escolares e tenham bom desempenho no ENEM. Mesmo com o lançamento do programa em 2024, já com previsão de execução em 2025

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os números mostram que no orçamento da Seduc, na página 521, a única menção ao tema consta na subfunção "Implementação da educação escolar indígena" e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba é 85% menor que o destinado para este item em 2024

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

6/2020, que estabelece diretrizes do Pnae. A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. O texto também regulamenta a aquisição de gêneros

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Publicidade O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso salarial de professores

para a bolsa que leva o nome do programa será de R$ 2.100, além do salário, por até dois anos. A ideia é incentivar o ingresso em redes públicas de ensino da educação básica em regiões e em áreas com maior carência docente. Os recursos para todas as ações do programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, vindos MEC (Ministério da Educação), e somam R$ 1,7

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

que todos os beneficiários no Brasil cumpriram os requisitos para receber os benefícios completos, é de R$ 12,5 bilhões. Em entrevista à imprensa na quinta-feira, Haddad disse que as medidas fiscais aprovadas no ano passado já projetavam que os custos da iniciativa do MEC seriam absorvidos pelo Orçamento — o que não estava previsto no desenho original do programa

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

. O fundamento da decisão seria uma suposta manobra fiscal para desviar recursos do orçamento para abastecer o programa. O governo recorre na tentativa de reverter esse veredicto. O Pé-de-Meia é um programa educacional para garantir auxílio financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa, que foi gestado dentro do MEC, foi inspirado em um projeto

Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

Disponível para os estudantes brasileiros de baixa renda que estão no ensino médio, o pagamento do Pé-de-Meia é realizado de forma mensal. No entanto, após um bloqueio no orçamento do programa social, alguns beneficiários passaram a ter dúvidas sobre a realização do pagamento. Para trazer alívio para esses estudantes, o Governo Lula se pronunciou

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

Nacional, constando no Orçamento Geral da União que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Grupo de estudantes – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais Medidas Foram Solicitadas pelo TCU? Para resolver o impasse, o TCU detalhou uma série de diretrizes a serem seguidas. Primeiramente, o Ministério da Educação não pode usar recursos do Fundo

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal. Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa