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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos
- 20/02/2025
- Radar de Imprensa
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a dengue Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas? Imagem: albertyurolaits / Freepik O programa é voltado para estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio dos seguintes sistemas: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Programa Universidade para Todos (Prouni) Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Além disso, os candidatos
Relato de professor: a sala sem celular
- 14/02/2025
- Radar de Imprensa
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, mas viviam — e muito bem — da educação . Tempos difíceis, que ainda não passaram, mas são amenizados com políticas públicas assertivas, como a proibição do uso do celular nas escolas . Quem diria que uma medida tão simples seria mais eficaz do que anos de reformas mirabolantes? Celular proibido nas escolas: o que muda e os desafios para os professores Nativos
Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas
- 13/02/2025
- Radar de Imprensa
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Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas
Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala
- 13/02/2025
- Radar de Imprensa
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Ao chegar ao Ministério da Educação, no início de 2023, Camilo Santana tinha dúvidas sobre como seriam os meses seguintes. Ele faria sua estreia em Brasília após mais de uma década na política do Ceará. O ex-governador, no entanto, tinha uma certeza: seu gabinete precisava de mudanças. Considerou a sala apertada, pouco iluminada e sem o espaço suficiente
Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro
- 13/02/2025
- Radar de Imprensa
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pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. Entenda o bloqueio O Pé-de-Meia teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU. Essa decisão foi tomada após o Ministério Público apontar supostas irregularidades na execução do programa. O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino
Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda
- 10/02/2025
- Radar de Imprensa
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de 2026. O impasse é sobre os valores pagos no ano passado, além do modelo que será adotado neste ano. Caso o governo precise incluir o valor já na previsão de 2025, seria necessário bloquear R$ 13 bilhões de outros programas. A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa. A lei também permite ao governo utilizar
Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano
- 10/02/2025
- Radar de Imprensa
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, à importância para a educação. Estamos procurando atender a área técnica do tribunal e ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa, que hoje atende 4 milhões de estudantes. O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO
Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa
- 10/02/2025
- Radar de Imprensa
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do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa.
Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna
- 06/02/2025
- Radar de Imprensa
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todo mês?" 📜O que diz o governo? Procurado pelo g1, o Ministério da Educação optou por não se pronunciar. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, declarou que o teto é necessário para garantir a sustentabilidade do programa, "evitando o superendividamento dos estudantes". Disse também que o Comitê Gestor do Fies (CG
Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise
- 06/02/2025
- Radar de Imprensa
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, o governo havia optado por não incluir a verba na LOA de 2025, que seria votada no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que os recursos para a política neste ano vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e poderia ser inserido apenas na LOA de 2026. A justificativa não convenceu os técnicos do TCU, nem os parlamentares. Mais cedo
Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo
- 03/02/2025
- Radar de Imprensa
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-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Publicidade O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado
Determinantes e impacto das aspirações e expectativas educacionais
- 30/01/2025
- Radar de Imprensa
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em restrições existentes. Enquanto aspirações são idealistas, expectativas são racionais, influenciadas por limitações concretas. Uma jovem mulher sorridente segura um certificado em suas mãos. Ela está vestindo uma blusa preta e um casaco listrado em preto e branco. Ao fundo, há uma escultura moderna e vegetação. O ambiente parece ser ao ar livre, com um céu claro
Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento
- 28/01/2025
- Radar de Imprensa
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de que o programa não sofrerá descontinuidade. O questionamento feito pelo ministro foi a questão dos recursos que tinham em um fundo e que foram transferidos para outro fundo. Inclusive, nós nem utilizamos ainda esses recursos, eles seriam utilizados a partir de fevereiro para pagar a parcela dos alunos que passaram de ano e a primeira parcela de fevereiro. Então, não
Urgente! Pé-de-Meia corre risco de não ser pago em 2025 e estudantes se desesperam
- 25/01/2025
- Radar de Imprensa
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) afirmava que "há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025" e que ocorra "paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025″. No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões disponíveis no fundo que financia o Pé-de-Meia. Logo, sobrariam apenas R$ 762,7 milhões
Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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visa esclarecer supostas irregularidades identificadas na execução do programa. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com essa medida, os fundos disponíveis para o programa cobrem apenas até o final de dezembro. No último levantamento, o saldo no fundo que financia o programa era de aproximadamente R$ 762,7 milhões. O bloqueio afeta diretamente
O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis
Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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, entretanto, não saiu da gaveta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Publicidade Entenda o caso A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. A análise indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto
‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira
Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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/03, a gente na rua pra tirar o Lula?", escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão "quando Bolsonaro chamar". Publicidade Entenda o caso A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6
Respeitar o Orçamento não é opcional
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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, como se supõe, deveria ser o primeiro a lutar por sua inclusão no Orçamento, negociando no Congresso a priorização do Pé-de-Meia sobre outros gastos públicos. Instituído pela Lei no 14.818/24, o Pé-de-Meia tem sido financiado com recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem