Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais. No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente

Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

para sua subsistência", justifica a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto. A deputada afirma que, com a distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de recursos públicos. A transferência de recursos da União para a merenda escolar aos entes federados faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades

MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

era bilionária, se assustaram. Além do repasse do Fundeb, ainda houve repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da QSE (Quota Salário Educação). Mas, tenho certeza que a gente vai conseguir readequar as demandas que eles (indígenas e quilombolas) têm e conseguir um resultado muito positivo para essas comunidades", afirmou o secretário

Saiba o papel da escola quando há aluno diabético

. Toda a comunidade deve ser convidada a participar", pontua. Na hora da merenda, a atenção também deve ser redobrada para evitar que o aluno consuma itens proibidos e tenha complicações. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi criado pelo governo federal justamente para driblar esse problema. A Lei nº 12.982 (2014) determina o provimento

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas

Conheça outras abordagens além das Ciências para discutir sustentabilidade com os alunos

, econômicas e ambientais”, diz Flavia Schwartzman, consultora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ela também aponta que não basta que as escolas ensinem sobre alimentação saudável e a importância da reciclagem, porque os alunos precisam ver toda a comunidade escolar praticando o que ensinam. No Brasil, o Programa Nacional

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007; manteve-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, e outros como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também criado em 1995, e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1985 mas aprimorado dez anos depois, em 1995

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

da Educação), criado em 2007; manteve-se o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), criado em 1995, e outros como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), também criado em 1995, e o Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985 mas aprimorado dez anos depois, em 1995. Garantia de direitos Reconhecer a educação como um direito também é um ponto

Ministros da Educação da comunidade de países de língua portuguesa discutem cooperação mútua

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, falou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro (Pnae): “O Pnae tem mais de 60 anos e atende a 40 milhões de crianças, com 50 milhões de refeições/dia. Nós investimos anualmente R$ 4,2 bilhões em alimentação escolar. Isso nos dá a certeza da manutenção

Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação