Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o ...

Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

do impacto que a medida poderia ter sob as finanças do Estado, Dias Toffoli argumentou em sua decisão que cabe ao Poder Executivo, e não ao Judiciário, decidir sobre o tema. Apesar de não ser uma decisão de repercussão geral, existe a possibilidade de outros estados e municípios usarem o despacho do presidente do STF como argumento para suspenderem o fornecimento

Mesmo em meio à pandemia, cresce procura por cursos no exterior

de forma multidisciplinar." Segundo Ana Carnaúba, diretora da D-Influencers da Deloitte, para assegurar o desenvolvimento do funcionário sem matar sua curiosidade, a empresa criou a própria universidade. "Recebemos profissionais com gaps, e na Deloitte University buscamos um equilíbrio entre hard e soft skills." Depoimento: Luca Marini, aluno de Finanças e Assuntos

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações de c...

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação? Cenário de restrições orçamentárias, fechamento das escolas particulares e eleições municipais acrescenta desafios para a área educacional POR: Mozart Neves Ramos 04 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Adaptações nos espaços escolares para garantir a biossegurança da comunidade escol...

O oportunismo do capital privado no ensino

que o ensino siga lhes dando lucro, mas fazem isso atacando ainda mais o próprio direito à educação. *José de Ribamar Virgolino Barroso é diretor do Sindicato dos Professores do Pará (Sinpro/PA) e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) Este texto não reflete necessariamente a opinião

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, nesta quinta-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. O texto foi entregue pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do ato os líderes do governo na Câ...

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Al...

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões

Além de novos alunos, as redes públicas precisam arcar com novos gastos. A implementação do ensino remoto, por exemplo, custou R$ 422 milhões a 22 estados, segundo levantamento do Instituto Unibanco. Esse dinheiro foi gasto apenas em abril com a aquisição de pacotes de dados, equipamentos para gravação de aulas, materiais impressos para alunos sem internet e...

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário espec...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Candidatos da lista de espera do Fies do segundo semestre de 2020 têm até esta segunda para completar inscrição

Os candidatos pré-selecionados para a lista de espera do programa de Financiamento Estudantil (Fies) devem completar a inscrição até esta segunda-feira (31). O resultado do Fies foi divulgado em 4 de agosto. Nesta seleção do segundo semestre de 2020, 30 mil vagas foram oferecidas. Quem não foi selecionado entrou na lista de espera automaticamente. Para confi...

Fies 2020/2: pré-seleção da lista de espera termina hoje (31)

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Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária para ...

MEC vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies e 90 mil de ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies, financiamento estudantil, e 90 mil de ProUni, programa de bolsa de estudo, em setembro. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo...

Fundeb requer o complemento da boa gestão

da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O subfinanciamento não explica tudo. A melhoria das finanças da Educação dará mais evidência aos problemas de gestão e formação do corpo docente. A fórmula da boa escola não é misteriosa. Se fosse assim, não haveria casos de sucesso em todo estado, em praticamente toda cidade. Há exemplos conhecidos

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...