Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compartilhada na educação

tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo. “Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer

Unesco critica bonificação por desempenho de professores

Nacional de Educação (PNE). Nihan Blanchy-Koselec, integrante da equipe de pesquisadores do Relatório, afirma que as conclusões contrárias ao modelo de remuneração por desempenho foram baseadas na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Eles não tiveram avanço esperado nas notas no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes

Jovens fora da escola

. No Brasil, a obrigatoriedade de matrícula escolar nessa faixa etária tornou-se constitucional apenas em 2009, com prazo final até o ano passado. Como é comum ocorrer nessa área, o prazo, reafirmado em 2014 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), não chegou a ser cumprido. A reforma do ensino médio, recém aprovada, procura tornar essa etapa mais flexível e aproximá-la

Como promover a participação dos alunos no projeto político-pedagógico ?

), apenas 40,7% das escolas brasileiras construíram seus PPPs com a colaboração de pais, alunos, professores e diretoria. Além da LDB, o Plano Nacional de Educação (PNE) também busca garantir a participação dos alunos nesse processo, por meio da estratégia 19.6. Diante deste quadro, a técnica do Núcleo de Juventude do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação

Com evasão escolar empacada, país levaria 200 anos para incluir jovens

em 2009, quando se estipulou o prazo final para 2016. Esse limite foi reafirmado na lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, mas não foi atingido. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a orientação recente da política educacional brasileira, com a centralidade do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

A valorização dos profissionais da educação

para a consecução da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005). Esta lei, por sua vez, determina que a renda média do magistério seja igualada à dos demais profissionais com mesmo nível de escolaridade, em um prazo de 6 anos. Em 2016, essa diferença era de quase 50%! O piso do magistério é a referência mínima para os vencimentos de carreira em todo país

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O CAQi é o índice que dever prever o valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Sua implementação já foi aprovada em 2014 como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), e deveria ter entrado em vigor em 2016. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Em agravo

A saúde do professor reflete as condições de trabalho

que a fazem pensar em abandonar a carreira. Infelizmente, tal quadro não é exclusivo da rede pública de São Paulo. O adoecimento de docentes está relacionado às más condições de trabalho em redes públicas de todo Brasil. Apenas 2% das escolas brasileiras que atendem alunos mais pobres contam com todos os itens de infraestrutura previstos no Plano Nacional de Educação

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016. O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor

WILSON LEVY: Combate à violência na escola exige verdade

, a secretaria estabeleceu que as eleições de grêmios estudantis deveriam ser prioridade no projeto Gestão Democrática de Educação. Hoje há grêmios em 92% das escolas estaduais, e São Paulo cumpre o art. 9, meta 19, do PNE (Plano Nacional de Educação), com o projeto Gestão Democrática. Uma parceria da secretaria com a Polícia Militar garante o programa de Ronda Escolar

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

de Educação (PNE) serão deixadas de lado? O problema é que, além do teto de gastos, não existe vontade política. O Plano Nacional de Educação virou papel. Num cenário ideal, precisa o governo federal bancar. Mas os Estados também devem assumir sua responsabilidade, porque nem todos os Estados estão nessa situação calamitosa do Rio – São Paulo, por exemplo, não

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

) pluralidade cultural, orientação/temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 2001. 164p. BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Plano Nacional de Educação-PNE- (MEC/ SASE), 2014. CUIABÁ. Plano Estadual de Educação. (PEE), Lei Estadual nº Lei 10.111/2014, Agosto/2014 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Resolução nº 217

Educação em debate

A consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) depende, fundamentalmente, de seu conteúdo ser reconhecido como parte de uma política de Estado, não de uma ação partidária. O PNE está relacionado à conclusão de uma pauta inclusiva iniciada com a Constituição de 1988 e, até o momento, inconclusa. Os resultados sociais dessa incompletude serão desastrosos

TCU fará relatórios anuais sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer relatórios anuais sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é dar uma visão geral da situação do plano, com um resumo das ações de controle feitas pelo tribunal. “A ideia é que, ao final de cada ano, tenhamos um posicionamento garantido olhando as metas do PNE”, disse hoje (31

Com crise, cai número de alunos na rede particular de ensino superior no País

coloca o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos - em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior. Este é o segundo ano consecutivo em que o País registra queda no número de ingressantes em cursos

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro. Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

públicas nos Estados, a proposta do ministério tem sofrido resistência. Atualmente, como não há base nacional no Brasil, documentos como o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apontam que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 3.º ano. Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

e sua implementação significará um enorme atraso para a educação, comprometendo o futuro da nossa juventude. Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A Reforma do Ensino Médio é outro inaceitável ataque frontal aos direitos dos filhos e filhas da classe

Como vai a saúde dos nossos professores?

mais informações: Queixa dos professores Percentual de reclamações Superlotação das salas de aula 66,2% Jornada excessiva 60,1% Violência nas escolas 57,5% Dados como esses são reveladores da importância da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito à valorização da carreira docente. É urgente a necessidade de se instituir políticas públicas específicas