Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

na educação e reforçar o modelo médico da deficiência, algo ultrapassando e que precisa ser abandonado em todas as políticas públicas voltadas à população com deficiência. continua após a publicidade Desde a chegada ao plenário da Câmara, no último dia 15 de agosto, e à colocação em votação urgente, cresceu o movimento de repúdio ao PL, originalmente apresentado

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Encontro vai debater futuro de avaliações diante do Novo Ensino Médio

como um instrumento de reflexo das políticas públicas, além de subsidiar a formação de novas políticas educacionais. Durante os quatro dias de evento, serão ministrados minicursos, haverá mesas de debate e palestras da agenda brasileira de educação, da educação infantil ao ensino superior. Entre as reflexões, está o desafio de estruturar um sistema de avaliação a partir

Educação e Políticas Públicas

A educação no Brasil é um direito garantido pela nossa constituição, mas, para que esse direito seja garantido a toda população brasileira é necessário que existam políticas públicas para a sua real implantação. Recentemente, o governo do estado de São Paulo recusou milhões de exemplares de livros que seriam distribuídos a alunos do ensino fundamental

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

Política O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou um projeto de lei que previa o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. O PL já tinha sido aprovado pelo Congresso. O que aconteceu: A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

SP amplia liderança em ranking de competitividade; veja posição de cada Estado

à competição positiva entre os Estados, servir de base para os gestores desenvolverem políticas públicas e para a população avaliar e cobrar prioridades de seus governantes. Dos 27 Estados, 24 utilizam o estudo como ferramenta de gestão e de tomada de decisões. continua após a publicidade Leia também Haddad corre risco de ver maré positiva da economia virar diante

O desenvolvimento virá da educação

número um. Não como uma escolha retórica, um consenso que hoje é tão banal quanto improdutivo, mas como um real esforço conjunto do Estado e da sociedade para fomentar políticas públicas muito bem pensadas, implementadas e, principalmente, bem medidas. continua após a publicidade Em entrevista a este jornal, no dia 16 passado, o ex-ministro da Fazenda Maílson

Educação inclusiva: concluída primeira etapa de implantação de projeto em escolas de Óbidos

para a educação inclusiva de qualidade" é realizado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Movimento Bem Maior e do Instituto Ambikira. Óbidos é o único município do Norte do país selecionado pelo Instituto para potencializar políticas públicas que proporcionem uma educação de qualidade para todos, com ênfase no atendimento

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

para a construção de políticas públicas voltadas aos próprios estudantes da rede". Além disso, a Seduc informou que "são utilizados mecanismos de segurança em conformidade com a LGPD para garantir a privacidade das informações pessoais e impedir vazamento de dados, com mecanismos de criptografia". "Todos os aplicativos parceiros da Seduc-SP têm que assinar um acordo

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

Estadual de São Paulo (Unesp). Juntos somam R$ 243 mil. Procurado, o governo de São Paulo não respondeu sobre o assunto. A Secretaria de Educação, por sua vez, afirmou que constrói as políticas públicas em conjunto com educadores, especialistas e sociedade civil, e que a decisão de permanecer no PNLD se deu a partir desse diálogo. Em relação à empresa ligada

A transversalidade da alimentação escolar

localidades, com reflexos sociais e econômicos, além de impactar menos o meio ambiente. Uma refeição ofertada a um estudante em uma escola pública no Brasil é muito mais do que um alimento. É o motor de aspectos transversais da vida daquela comunidade e que dialoga com outras políticas públicas, sendo necessário instrumentos coordenadores e potencializadores dessas

Dificuldades de acesso afastam da pré-escola milhares de crianças brasileiras

de outras assistências, de outras políticas públicas, por exemplo: vacinação, atendimento à nutrição, a espaços pra brincar", diz a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Onde existe muita demanda e pouca oferta, o poder público precisa se programar para a construção de novas unidades escolares. A escola, ainda mais a pré-escola, não pode ficar

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

dos nossos estudantes, que já sofreram com uma política de abandono durante o pior período da pandemia e agora precisam ter o seu direito à educação protegido". Segundo Luciene, "os livros didáticos que são fornecidos há mais de 80 anos, são escolhidos de modo democrático, com critérios científicos, são utilizados em diversas escolas públicas e particulares, livros que trazem

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

e adolescentes em situação de violência sexual. O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, retomou o combate a outra forma de violência, o trabalho infantil e, nos quatro primeiros meses de 2023, mais de 700 crianças foram retiradas de situações de exploração e encaminhadas para inclusão em políticas públicas de proteção social, educação e formação profissional

Da isenção no vestibular às cotas

evoluímos no debate e na construção de políticas públicas que viabilizaram o crescimento de 18% para 48% na proporção de jovens autodeclarados pretos ou pardos entre os estudantes universitários. Entre as ações que viabilizaram esse salto está a Lei de Cotas, aprovada em 2012 pelo Congresso, e atualizada com aperfeiçoamentos importantes pela Câmara dos Deputados

Currículo(s) do Espírito Santo - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Linguagens e suas Tecnologias - Aprofundamento: O Esporte, a Ciência e suas Linguagens

Por meio do Currículo do Espírito Santo - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Linguagens e suas Tecnologias - Aprofundamento: O Esporte, a Ciência e suas Linguagens, a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo traz como proposta a aprendizagem de conteúdos relacionados à fisiologia humana e à prática desportiva. A organização das unidades cur...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

recuperados em acordos de leniência, quando devolvidos aos cofres da União, devem ser destinados a obras de infraestrutura em escolas públicas ou à aquisição de veículos de transporte escolar. A deputada Érika Kokay (PT-DF) comenta que apenas uma parte dos recursos recuperados, após crimes contra a administração pública, será destinada à educação. "A política

Secretário da Educação de Tarcísio fornece notebooks e insumos médicos ao governo

atenção não só pelo fato de o secretário fornecer equipamentos necessários para a implementação de uma política educacional polêmica e desaconselhada por especialistas no tema, que é a dispensa dos livros didáticos do MEC para adotar material digital. Mas também pelo fato de que três contratos com o governo paulista foram fechados quando o empresário já fazia