Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

da reserva atuam como monitores. As outras 23 (13 estaduais e 10 municipais) participaram do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo federal. As escolas cívico-militares são diferentes dos colégios militares, onde as forças têm autonomia para montar a estrutura pedagógica das instituições. Entenda o que diz a lei Segundo o texto, a lei

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

do advogado-geral da União Conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Como pesquisador, ele possui linhas relacionadas ao Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e ao Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Segundo a Capes, durante

Ensino Fundamental: como desenvolver as competências socioemocionais das crianças

proporciona aos estudantes diversas atividades focadas no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, por meio de dinâmicas em grupo, projetos colaborativos e jogos, excelentes formas de aprender sobre cooperação e comunicação. Além disso, projetos realizados ao longo do ano letivo são focados em promover a autonomia, autoestima e a capacitar as crianças

Geração nem-nem: como os pais são afetados com o comportamento desses jovens?

habilidades para resolver problemas, tomar decisões e lidar com frustrações", explica. Consequentemente, os que são identificados como a geração nem-nem são dependentes financeiramente e emocionalmente. "São indivíduos que têm grande dificuldade de conquistar autonomia, independência, de traçar um planejamento de vida e que não conseguem quebrar vínculos com seus pais

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas

Programa apresenta boas práticas de aprendizagem criativa em redes públicas

. Como impacto educacional, um estudo realizado em Curitiba (PR) em 2023 mostrou que os alunos ganham mais autonomia, foco e motivação, além de participar mais ativamente e desenvolver confiança para falar em público. Os professores, por sua vez, criam laços mais fortes com suas turmas, veem oportunidades de reconhecimento e de crescimento profissional, com incentivo

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

do Espectro Autista (TEA). O Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para que esse público tenha autonomia ao longo da vida, principalmente na fase adulta, a educação é fundamental. Embora a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Governo do Pará inicia repasse inédito para potencializar robótica nas escolas

prioritário para o Governo do Estado e para a Seduc e, sem dúvidas, fundamental para as nossas escolas. Garantir recurso na ponta e autonomia para a gestão escolar é uma das ferramentas mais importantes para conseguirmos avançar ainda mais. Essa semana damos início ao subprograma inédito de Robótica. Nossas escolas já são protagonistas, tendo inclusive reconhecimentos

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

deve ser fundamentada no direito ao desenvolvimento e na soberania nacional, promovendo autonomia tecnológica e competitividade econômica. Ela deve ser transparente, rastreável e responsável, garantindo privacidade e soberania de dados, segurança cibernética, proteção ao consumidor, propriedade intelectual e direitos autorais. A cooperação global deve ser justa

Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil

ter preconceito com o idioma ou qualquer outro. "A gente tem uma presença de colônias de italianos e alemães no Sul. Se eles quiserem ofertar outro idioma que não o espanhol, eles têm que ter a liberdade", diz o deputado. "Os Estados precisam ter autonomia." Outro argumento dos professores de Espanhol é a quantidade de estudantes que escolhem a língua

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

– O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

e formação pedagógica, o que enfraquece o processo ensino e aprendizagem e culmina em um grande prejuízo não só para o aluno, mas para toda a comunidade escolar". A doutora em Educação e professora da Uece, Eloisa Vidal, também reforça que o professor concursado, geralmente, tem mais autonomia do ponto de vista de gestão, com uma participação mais proativa

Qual a contribuição das Olimpíadas e o esporte no desenvolvimento de crianças e jovens

entre crianças e adolescentes. O movimento do brincar livre, como correr, pular e subir em árvore, ajuda na criatividade, autonomia e individualidade. As práticas esportivas introduzem conceitos de regras e trabalho em equipe, além de ensinar a lidar com vitórias e derrotas. Aprender a competir contribui para o autoconhecimento, favorecendo a autoconfiança e a capacidade

As Olimpíadas e a importância do esporte na vida das crianças e jovens

entre crianças e adolescentes. O movimento do brincar livre, como correr, pular e subir em árvore, ajuda na criatividade, autonomia e individualidade. As práticas esportivas introduzem conceitos de regras e trabalho em equipe, além de ensinar a lidar com vitórias e derrotas. Aprender a competir contribui para o autoconhecimento, favorecendo a autoconfiança e a capacidade

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões estaduais, mas repito, toda e qualquer ação na área da Educação, e em qualquer área, precisa respeitar a Constituição e as leis. Espero que isso seja cumprido em todo o país", destacou Camilo. "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões

Como enfrentar a fome no Brasil

de educação alimentar, Lei n.º 11.947 de 2009, de modo a educar estudantes de todas as idades a terem autonomia e consciência nas escolhas alimentares. Um segundo fator é o acesso físico. Não é possível separar alimentação saudável, planejamento urbano e acesso aos alimentos. Por mais que vivamos em um país com grandes quantidades de terra fértil e produtiva durante

Dia do Amigo: relação é fundamental para a saúde mental, diz psicóloga

fora da família faz com que a criança desenvolva várias habilidades, o que é fundamental para a saúde mental", externou a especialista em criança e adolescência. Destacou também que na amizade, a hierarquia existente na família se dilui. Há uma horizontalidade que vai desenvolver a autonomia da criança e do adolescente. "Ela vai conseguir desenvolver sua capacidade

Dia do Amigo: relação é fundamental para a saúde mental, diz psicóloga

fora da família faz com que a criança desenvolva várias habilidades, o que é fundamental para a saúde mental", externou a especialista em criança e adolescência. Destacou também que na amizade, a hierarquia existente na família se dilui. Há uma horizontalidade que vai desenvolver a autonomia da criança e do adolescente. "Ela vai conseguir desenvolver sua capacidade

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões estaduais, mas repito, toda e qualquer ação na área da Educação, e em qualquer área, precisa respeitar a Constituição e as leis. Espero