Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposição vai ao Senado Federal. O deputado federal Rafael Brito (MDB) conseguiu emplacar o PL 672/2025, que altera trechos da lei federal que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para profissionais do magistério público da educação básica, a fim de estender o direito a essa remuneração aos professores

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

dele." A Secretaria da Educação de São Paulo que sua grade está integralmente alinhada à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega que tenha havido redução da importância de disciplinas. Segundo a pasta, na formação geral básica o grupo de ciências humanas soma 466,7 horas, a mesma carga dedicada a ciências da natureza. Em Mato Grosso, a secretaria informa que o currículo

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, ou seja, a cada ano as instituições depende da liberação de valores pelo Ministério da Educação), vive a cada ano uma angústia sobre o orçamento. Os projetos de pesquisa, de médio e longo prazo, dependem de sustentabilidade. Mais do que reforçar a autonomia em bases sólidas, precisamos conquistar a sociedade para que ela perceba o papel estratégico das universidades

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

A educação cidadã e sustentável

eficiente. Nossas crianças e adolescentes não podem esperar por um futuro incerto diante de um presente deveras ofensivo. Ao olharmos para o passado, vemos um vasto repertório de lutas e direitos conquistados. Não faltam motivos para acreditar que sim, é possível uma educação para a cidadania e sustentabilidade em todas as escolas públicas brasileiras. A vida

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema", informou o Ministério da Educação Temas As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; Educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; Acampados cadastrados pelo instituto e Quilombolas. A AGU argumentou ainda que, ao formar médicos com vínculo com o campo e destinados à atuação em regiões carentes, a iniciativa concretiza simultaneamente o direito à educação

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

e o futuro das nossas crianças. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

. Com o avanço da modalidade, neste ano, o Ministério da Educação (MEC) se movimentou para adotar mudanças e consolidar a regulamentação da Nova Política de Educação à Distância. Entre as principais mudanças, o MEC definiu que cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. O órgão

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito