Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

dúvidas sobre os procedimentos para a inclusão da verba do Pé-de-Meia no Orçamento, que o acórdão pode sinalizar. Até o momento não é intenção do governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o diagnóstico é que o TCU não tem a função de fazer controle de legalidade e determinação ao Legislativo. A avaliação é que ao apontar a necessidade de o governo

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social. Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200

O impacto da falta de investimento em educação profissional nos jovens

, 11,9 milhões (38,5%) são informais, e outros 4,4 milhões (14,1%) estão desempregados. Um sinal de que as políticas públicas de educação, formação para o trabalho e inclusão produtiva não estão sendo suficientes para amparar essa parcela da população. "O ensino médio não prepara para o mundo do trabalho e 80% dos jovens não vão para a universidade", lamenta Ana

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

a legislação estadual, mas recuou. Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, Helder publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que "as demandas apresentadas foram atendidas" e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri

A jornada da inclusão, o direito à escola

mais com a gestão escolar, que nos via mais como problema do que como uma família em busca de inclusão.   Cinquenta anos e ainda estou aqui A situação se agravou em 2024; Luiza foi alvo de bullying. O apelido de "turista" evoluiu para grosserias intoleráveis - provou-se ser mais que um simples problema social. Tentamos apoiá-la com chamadas de celular, a única ponte

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

reavivar a disposição inovadora. No caso da educação infantil, a evolução do cenário pede o alargamento da concepção e das metas de inclusão social – por meio da busca ativa de famílias e crianças ainda não atendidas e de direcionamento de investimentos que viabilizem esse atendimento (como a criação de novas creches nas regiões onde existe demanda invisibilizada

Chance para elevar a aprendizagem

O começo do novo ano letivo, que na rede estadual do Rio Grande do Sul ocorre na segunda-feir a, significa na prática o início da vigência da legislação federal que restringe o uso de celulares nas escolas do país. O debate sobre a necessidade de limitar o uso de smartphones e o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagem tanto nas salas de aula

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

de todos os cursos de quatro faculdades públicas de São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). A 'Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão

Abepar alerta: banalização da violência entre jovens precisa ser interrompida’

. É preciso ter uma compensação de danos, com políticas de inclusão, antiviolência e serviços sociais. O agressor precisa tomar consciência da força que ele tem na relação com o outro. A banalização da violência entre os jovens precisa ser interrompida. Ela faz parte do cotidiano deles e foi canalizada para as redes sociais. É uma oportunidade de a sociedade parar

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens. Dados do Programa de Avaliação de Estudantes

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

do desemprego, expansão da formalização e inclusão de novos segmentos no mercado de trabalho, abrindo caminho para um Brasil mais justo, inclusivo e produtivo", complementa. Mensagem fala em olhos do mundo voltados para o Brasil A mensagem do Executivo também cita que que os olhos do mundo continuarão voltados para o Brasil neste ano. No texto, Lula cita

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

uma possibilidade de conexão em escolas públicas que muitas vezes não têm computadores para todos, além de uma oportunidade de inclusão digital para estudantes que não têm acesso pleno à internet em casa. 'A proibição [do celular] é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim', defende educadora Foto

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

, quando houver necessidade de assistência para participação nas atividades escolares; b) Uso quando houver [24] necessidade comprovada de monitoramento ou atendimento a condições de saúde do estudante; c) Uso em [25] situações de perigo, necessidade ou força maior, conforme declarado pela equipe gestora; d) Uso para [26] garantir acessibilidade, inclusão e direitos fundamentais

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

. Relações sociais No caso do Gaylussac, a proibição aconteceu quando a diretora-geral, Luiza Sassi, notou que os alunos conversavam entre si pelo WhatsApp, mesmo presencialmente. — Foi aí que tive a noção do quanto isso seria prejudicial do ponto de vista da construção das relações sociais construídas na infância e na adolescência. Nesse momento, em 2021

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social

Mercado educacional cresce impulsionando inovação e inclusão

problemas que acontecem do lado de fora, mas que influenciam diretamente na vida dos alunos, como os desafios emocionais e sociais", explica Isabella Alchorne, pedagoga e fundadora da Associação Movimento Futuro. De acordo com Associação Movimento do Futuro: 90% dos alunos relatam aumento na autoconfiança e clareza sobre seus objetivos pessoais e profissionais

Dia Mundial da Educação: especialista aponta o que melhorar no setor educacional

sociais, econômicas ou físicas. A inclusão beneficia a sociedade como um todo, promovendo respeito e empatia", defende. A profissional salienta que três pontos podem ajudar a tornar o setor educacional mais diverso e inclusivo: Investimentos em infraestruturas acessíveis; Tecnologias assistivas; Formação de profissionais capacitados para lidar

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

. "Quem ousaria tocar?", questionam os estudantes. Noutra mensagem, uma jovem diz que vai deixar seu Iphone na lancheira e, caso seja flagrada mexendo nela, já ter uma resposta: "Comer agora é crime?" Um colega elogia a ideia e diz planejar ir ao banheiro a cada meia hora para olhar as redes sociais. "É normal alguém ter dor de barriga, né?", complementa. Falando