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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Desafios para a revisão do Ideb
- 18/12/2024
- Radar de Imprensa
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nos permite enfrentar diversos desafios já apontados e discutidos, dentre eles o fato de o Ideb não contemplar, por exemplo, toda a população em idade escolar não matriculada nos sistemas de ensino, assim como não alcançar as escolas indígenas e quilombolas, para as quais é necessário tratamento especial dadas as condições diferenciadas e atestadas pelas legislações
Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe
- 18/12/2024
- Radar de Imprensa
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a proibição. A BBC News Brasil visitou escolas da capital paulista para entender como estão se preparando para se adaptar à nova lei e o que fizeram aquelas que já haviam adotado a prática antes da aprovação da legislação. Em visita da reportagem à Escola Estadual Professor Antônio Emílio Souza Penna, em São Paulo, os educadores compartilharam que ainda não
Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?
- 18/12/2024
- Radar de Imprensa
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se preparando para se adaptar à nova lei e o que fizeram aquelas que já haviam adotado a prática antes da aprovação da legislação. Em visita da reportagem à Escola Estadual Professor Antônio Emílio Souza Penna, em São Paulo, os educadores compartilharam que ainda não tem um plano totalmente definido, e afirmam que não há recomendações muito específicas vindas do Estado
Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção
- 18/12/2024
- Radar de Imprensa
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para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação desta quarta no plenário do Senado. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano. O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos
Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas
- 17/12/2024
- Radar de Imprensa
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72 horas foram intensas, e foi impressionante como encontramos apoio para que a lei seja logo aprovada, e as escolas se tornem um ambiente mais rico e saudável para as crianças e os jovens." Em São Paulo, foi sancionada uma lei de teor semelhante, que já começa a valer no início do próximo ano letivo. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara
Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis
- 16/12/2024
- Radar de Imprensa
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de cereal e bolo, entre outros itens industrializados. Já a rede privada carece de uma legislação nacional sobre a comercialização de alimentos. De acordo com Larissa, como a maior parte das pesquisas naturalmente se debruça sobre a situação nas públicas, o Caeb tenta preencher "uma lacuna no âmbito das escolas privadas". O estudo, em parceria com o Instituto Vox
É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas
- 16/12/2024
- Radar de Imprensa
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e gestores militares nas escolas públicas, recebendo para isso remunerações, adicionais às aposentadorias, de R$ 6,3 mil a R$ 9,4 mil, conforme a patente, e pagas mensalmente com recursos da pasta da Educação. O salário inicial de um professor categoria "O" (temporário) no estado de São Paulo é de R$ 5 mil. Segundo a legislação, os militares também ministrarão
‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda
- 13/12/2024
- Radar de Imprensa
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saudáveis quanto de ultraprocessados." Maria acredita que isso se deve, em parte, ao fato de escolas públicas contarem com merenda prevista em legislação. No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estabelece diretrizes para o repasse de dinheiro destinado à alimentação na educação básica pública. O programa limita os gastos com ultraprocessados
Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola
- 13/12/2024
- Radar de Imprensa
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, que fica querendo ver o aparelho e conferir as notificações, saber o que está acontecendo", completou. "A legislação paulista é mais restritiva do que a proposta nacional, a fim de defender ainda mais o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes." Relator do projeto de lei na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Renan
Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem
- 13/12/2024
- Radar de Imprensa
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e levam à dependência, inclusive, saúde mental é afetada com queda de autoestima, aumento da ansiedade, depressão e irritabilidade Publicidade Mais lidas VoltarPróximo AM Angela Mathylde info AM Angela Mathylde Repórter 13/12/2024 06:00 compartilhe facebook X whatsapp SIGA NO Governo estuda legislação para regulamentar uso do aparelho nas escolas crédito: Freepik
Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem
- 13/12/2024
- Radar de Imprensa
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COMPORTAMENTO E SAÚDE MENTAL Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem Aparelhos são viciantes e levam à dependência, inclusive, saúde mental é afetada com queda de autoestima, aumento da ansiedade, depressão e irritabilidade Publicidade SIGA NO Governo estuda legislação para regulamentar uso do aparelho nas escolas crédito: Freepik Até
Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira
- 11/12/2024
- Radar de Imprensa
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Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
- 06/12/2024
- Radar de Imprensa
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por aqueles que criticam a medida é o de que a militarização de uma escola civil não está prevista na LDB ou em qualquer outra legislação federal. Por isso, estados e municípios não teriam autonomia para criar seus próprios modelos. Na audiência pública no STF que discutiu o tema, o secretário-executivo de Educação de SP, Vinícius Neiva, disse que o programa trabalha
Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017
- 01/09/2024
- Radar de Imprensa
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com o chamamento de novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no "Enem dos Concursos". O advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira diz que há desafios na hora de punir quem emprega mão de obra infantil. "Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho infantil e estabelecer diversas normas para sua proteção, a punição específica para quem emprega mão
Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
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em programas de transferência de renda, com crianças com deficiência ou mães vítimas de violência doméstica. Uma lei sancionada em maio de 2024 pelo presidente Lula (Lei nº 14.851/2024) exige que os entes federados criem mecanismos para identificar, divulgar e atender a demanda por vagas em creches. A legislação também estipula que os estados e municípios devem
Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento
- 27/08/2024
- Radar de Imprensa
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paradas, o equivalente a 35% do total. De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras voltadas para educação infantil —como construção de creches e escolas—, somente 132 obras tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras. A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado
Educação bilíngue facilita admissão em universidades no exterior
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
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). A matriz curricular atende à legislação educacional brasileira, com aulas em língua portuguesa, e à legislação alemã, conforme o programa de educação do Estado de Baden-Württemberg. No currículo internacional, também estão incluídas aulas de inglês. Após concluir os doze anos de escolarização exigidos pela legislação brasileira, o aluno realiza um ano adicional
Só 8% das cidades brasileiras abordam questões raciais na formação dos professores, aponta pesquisa
- 23/08/2024
- Radar de Imprensa
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que sete em cada 10 Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03. A legislação foi promulgada há 20 anos para promover a educação antirracista nas escolas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação pública e privada brasileira. Os resultados
MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais
- 20/08/2024
- Radar de Imprensa
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ou híbrido. O retorno integral das aulas presenciais foi determinado em abril de 2022, após a pandemia de Covid-19. "Há mais de dois anos, há escolas que estão funcionando em formato contrário à legislação, fugindo da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus", criticou a promotora. Na ação, a promotora Ana Raquel Beltrão também afirma que há
Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'
- 15/08/2024
- Radar de Imprensa
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, entre outros assuntos. Houve média de 86 novas ações por dia em 2023, número que é de 112 processos diários em 2024. Para Rafaela Carvalho, advogada com atuação em Direito à Educação do escritório VLV Advogados, estão entre os motivos para crescimento dos processos crise financeira, mudança na legislação com o Novo Fies e questionamento a regras para o estudante ter