Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país

. A partir da colocação da MP em campo, deputados e senadores terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para decidir sobre a legislação. Educação ouviu defensores e críticos da oficialização da ED para contribuir com o debate em busca do melhor caminho na questão. Entre um lado e outro, cerca de 15 mil estudantes de 7,5 mil famílias brasileiras envolvidas atualmente

Professores devem ter regras iguais para se aposentar?

que foi mantido nas legislações seguintes. Agora, a reforma da Previdência quer que educadores tenham benefícios reduzidos. A principal mudança no texto proposto pelo governo é o estabelecimento de idade mínima de 60 anos para que esses profissionais deem entrada no benefício — a exigência não existe hoje. Professores devem ter uma idade mínima para se aposentar, assim

Educação e saúde na escola e a contrarreforma do Ensino Médio: resistir para não retroceder

O artigo discute os impactos da aprovação da lei n° 13.415/2017 na formação dos jovens, sobretudo na abordagem da educação em saúde na escola, como tema transversal. Tal mudança implicará na flexibilização ou a supressão de conteúdos anteriormente obrigatórios, com potencial para retirar o debate sobre a saúde do campo das Ciências Sociais e Humanas, contri...

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional

Mais de 20 crianças com autismo estão sem mediadores nas escolas de Rio Branco, diz associação

incluídos nas atividades por falta de profissionais. A denúncia relata também casos em que um mediador atende até três crianças nas escolas. "Esse ano a prefeitura, além de começar o ano letivo com mediadores a serem contratados, ainda está destinando o mesmo mediador de uma sala para dois a três alunos. Isso não é inclusão, a legislação fala em profissional

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa que fará

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa

MEC convoca nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A convocação da nova empresa

Metade dos diretores do país diz que alunos agridem funcionários na escola

pontua que, apesar de as escolas desenvolverem ações com conceitos de diversidade, respeito e não violência, "é importante destacar que atividades pontuais, como palestras, ou atividades específicas, apresentação da legislação e desenvolvimento de um ou outro projeto não são propostas consideradas efetivas para transformar valores e condutas". "Apesar de termos

TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias

, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior. "Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota. A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser

TCU autoriza Inep a convocar nova gráfica para imprimir provas do Enem 2019

de maio. Diante do prazo apertado, a solução escolhida foi não abrir uma nova licitação, e sim optar pela Valid S.A.. De acordo com a legislação, o novo contrato deve seguir as mesmas condições propostas pela RR Donnelley. O TCU também determina que o Inep comprove que seria inviável abrir uma nova licitação. "Caso o instituto opte por contratar a próxima colocada

Segurança e educação são áreas do governo com melhor avaliação, diz CNI/Ibope

apresentou um pacote para combater o crime organizado e a corrupção com alterações na legislação formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o que pode ter impulsionado a avaliação, de acordo com a CNI. Por outro lado, o índice da educação surpreendeu a instituição - que lembrou as polêmicas envolvendo o ex-ministro da Pasta Ricardo Vélez

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores

), que esteve com o ministro esta tarde, Weintraub aceitou o convite para comparecer a uma audiência na comissão, no dia 7 de maio. "Ele aceitou. Já tinha aceitado verbalmente, agora se mostrou disponível para comparecer à comissão e debater", disse à Agência Brasil. O Fundeb foi um dos assuntos prioritários do encontro. Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra

Educação domiciliar: uma faca de dois gumes

coletivista de sociedade, em que não se toleram sociedades paralelas, e em que a escola parece ser o único instrumento de socialização; de outro, uma concepção liberal, individualista, em que o pai e a mãe têm o direito de conduzir a educação de sua prole, como desejarem. A margem de manobra que terão dependerá do que estabelece a legislação no caso concreto

Gestão Escolar

autoestima e tristeza aparente. "Esses são alguns comportamentos que podem apontar para o quadro de um aluno que seja vítima de bullying". O que diz a legislação Nos últimos anos, a discussão sobre o bullying passou a fazer parte da esfera jurídica. Hoje, no Brasil, existem duas leis (13.663/2018 e 13.185/2015) com o objetivo de conscientizar as pessoas e prevenir