De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

e um padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira. É claro que muito pode ser feito pelos gestores municipais, que também devem priorizar os investimentos em educação pública e têm a missão de olhar as demandas específicas de seu território. É para isso que foram criados os planos municipais de educação, que, assim como o plano

Escola sem Partido será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

Siqueira (DEM) quem encampa o debate com a tramitação do projeto de lei 8.519/17 desde o dia 1º de junho de 2017. Os que se opõem ao projeto, alegam que a medida é inconstitucional, pois, diretrizes como as do Plano Nacional de Educação já dispõem sobre o que deve ser ensinado nas salas de aula. Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro, apesar de toda a polêmica

4 coisas ainda desanimadoras da rotina do professor no Brasil - e 3 coisas que estão melhorando

, por exemplo falando de valores (sociais) ou da importância de preservar o bem público", lamenta, em entrevista à BBC Brasil, Jorge Jacoh Ferreira, 35 anos, professor da rede municipal do Rio no subúrbio carente de Santa Cruz. O Ministério da Educação diz que o tema preocupa. "O MEC vem discutindo propostas e possibilidades acerca da formação de professores

A valorização dos profissionais da educação

e municipais de educação, contrapondo a ofensiva neoliberal de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Assim sendo, é fundamental que os planos decenais de educação (nacional e subnacionais) orientem a instituição de planos de carreira para os profissionais da educação em todos os entes da federação, abrangendo os elementos indissociáveis

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O CAQi é o índice que dever prever o valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Sua implementação já foi aprovada em 2014 como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), e deveria ter entrado em vigor em 2016. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Em agravo

Professores realizam manifestação

Acopiara. Os professores da rede municipal de ensino deste Município, no Centro-Sul do Ceará, vão paralisar as aulas nas escolas de ensino básico nesta quarta-feira (11), para cobrar da Prefeitura o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). O ato será realizado a partir

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

Thereza da Costa Albuquerque: ver tec. José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1985. SOUZA, Leonardo de Lemos, e ROCHA, Simone Albuquerque da. Formação de educadores, gênero e diversidade. – Cuiabá, MT: EdUFMT, 2012. PONTES E LACERADA, Plano Municipal de Educação ( PME) - Lei nº 1.604/2015. SOARES, Wellington. Precisamos falar sobre Romeo. Nova

TCU fará relatórios anuais sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer relatórios anuais sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é dar uma visão geral da situação do plano, com um resumo das ações de controle feitas pelo tribunal. “A ideia é que, ao final de cada ano, tenhamos um posicionamento garantido olhando as metas do PNE”, disse hoje (31

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

públicas nos Estados, a proposta do ministério tem sofrido resistência. Atualmente, como não há base nacional no Brasil, documentos como o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apontam que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 3.º ano. Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

e sua implementação significará um enorme atraso para a educação, comprometendo o futuro da nossa juventude. Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A Reforma do Ensino Médio é outro inaceitável ataque frontal aos direitos dos filhos e filhas da classe

Icapuí inicia mobilização para melhorar índices de educação

com os núcleos gestores apontaram a necessidade de se ter um movimento em âmbito municipal para a revisão dos planos de ação que foram pensados no primeiro semestre, considerando os resultados já observados em 2017 e em avaliações externas dos anos anteriores. A largada para o Mobiliza Mais Paic acontece na manhã de hoje (30) no auditório da Secretaria da Educação

“A violência indica que algo não vai bem em nossas escolas”

O caso de agressão de um estudante contra uma professora da rede municipal de Indaial, em Santa Catarina, ganhou ampla repercussão na última semana. Para além de lamentar o fato, a socióloga, pesquisadora e coordenadora da área de Estudos sobre Juventude e Políticas Públicas da FLACSO Brasil, Miriam Abravomay, o analisa dentro de um contexto social. “Claro

Professores sofrem até ameaça de morte nas escolas de BH

que as agressões verbais são rotineiras. Apesar de tudo, Maria acredita na educação como fonte de mudança. A Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de nota, que tem desenvolvido ações para encarar o problema. Entre elas estão em andamento rodas de conversa sobre convivência escolar, a orientação sobre a construção do Plano de Convivência Escolar de 40 escolas

O Perfil dos Professores do Ensino Básico no Brasil e o Plano Nacional de Educação

Marcos Santos/USP Imagens/ Fotos Públicas O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014. Caso sejam cumpridas as suas vinte metas, ocorrerá uma transformação decisiva para a melhoria no atendimento e, sobretudo, na qualidade da Educação brasileira. A avaliação conjunta de todas essas metas e respectivas estratégias é uma tarefa de grande porte

CAPES recebe primeira reunião do novo Fórum Nacional de Educação

Em reunião realizada nesta quinta-feira na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Fórum Nacional de Educação (FNE) anunciou seus novos membros, designados ontem pela Portaria nº 1017/2017. No encontro, os representantes também elegeram a nova coordenadora do FNE e definiram o calendário das conferências municipais, estaduais

Ministério define nova composição do Fórum Nacional de Educação

no Plano Nacional de Educação (PNE). Compete ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. A partir da publicação da portaria, começa a ser contado

MEC divulga nomes de integrantes do Fórum Nacional de Educação

O Ministério da Educação publicou hoje (23) a portaria com o nome dos representantes das 38 entidades que vão compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). A reunião de instalação do FNE deve ser feita em 30 dias, quando será eleito o coordenador do fórum. Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento da execução e do cumprimento do Plano Nacional

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

questões conflituosas. Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas. “Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

O anúncio do governo de vetar a prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2018 foi feito no momento em que os dirigentes municipais de todo o País discutiam os desafios para o cumprimento do PNE. Parte das secretarias municipais e suas equipes técnicas estiveram reunidas no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação

Jocelin Azambuja: educação não avança!

, com as honrosas exceções. Em nível Federal, nos três anos de vigência do Plano Nacional de Educação, apenas seis das trinta metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até este ano foram alcançadas, total ou parcialmente. O previsto até 2024, não será cumprido. O atual governo do RS, que já está no fim, tem seu terceiro secretário de Educação, sem soluções