Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

Pesquisadores apresentam proposta de redesenho da rede de proteção social que permitiria, sem orçamento adicional, maior redução da pobreza e da desigualdade e ampliação da cobertura para grupos historicamente desprotegidos, como os trabalhadores informais. * A convite do CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas), elaboramos uma proposta

Universidades deixam de exigir nota de ‘vestibular’ e exames de proficiência são suspensos

as condições necessárias para entrar no país e ali permanecer com segurança. "Ademais, uma vez que os orçamentos dos Estados podem estar comprometidos em virtude da crise que muitos enfrentam, é essencial contatar as instituições para a certificação de que as bolsas estão mantidas." Confira oportunidades de bolsas de estudo no exterior Universidade de Toronto (Canadá

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

de Constituição, Justiça e Cidadania), que aprecia a admissibilidade. Depois, o texto segue para uma comissão especial, onde o mérito é avaliado, antes de ir para votação em plenário -- a aprovação requer votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de votação nas duas Casas. Nos textos do Orçamento de Guerra e de adiamento

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

para especialistas e instituições ligadas à educação. Há um temor de que os estudantes não retornem às aulas por descontentamento ou pela necessidade de terem que compor o orçamento familiar, ainda mais afetado pela recessão econômica e perda de postos de trabalho durante a pandemia. Dados do IBGE apontam que pelo menos 3,1 milhões de pessoas perderam o emprego ao longo

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

federal. As redes estaduais e municipais são responsáveis pela maior parte dos gastos relacionados à educação básica. Mas, com projeção de perda de R$ 24 bilhões a R$ 54 bilhões no orçamento da educação devido à queda na arrecadação de impostos, estados e municípios enfrentam uma situação financeira delicada. Em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou a PEC

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Priorizar escolas significa reabri-las agora?

, não é difícil perceber que o orçamento da educação é insuficiente, que a possibilidade de ajuda federal foi vetada por Bolsonaro e que nenhum plano local de retomada prevê investimentos robustos para reverter, ainda que parcialmente, o quadro desolador da infraestrutura escolar. No estado de São Paulo, os investimentos para reformas e conservação de escolas

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

) no trâmite no Congresso, Dorinha disse que já tem mantido conversas com técnicos do MEC (Ministério da Educação) para as definições. Questionado, o MEC não respondeu até a publicação deste texto. Em 2021, a complementação da União chegará a 12%, o que vai significar um incremento de R$ 3,2 bilhões —o recurso deve estar no orçamento do próximo ano. O texto final

Há futuro para a rede pública de ensino?

per si, há o incremento com a queixa de governadores e prefeitos sobre o descaso do Governo Federal ante às necessidades da educação durante a crise sanitária. As notícias dão conta que a proposta de orçamento para 2021 (PLOA), prevê a reserva de R$ 5,8 bilhões a mais para despesas militares, do que a prevista para a educação. Ainda que estes números não

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas

Pandemia – o antes, o durante e o depois

sem coordenação e tenderão a ficar também sem recursos, pessoas e verbas, risco que aumenta quando se vê o governo brasileiro falar em diminuir o orçamento da Educação e da Saúde em benefício da Defesa. A expectativa de que a vacina resolverá tudo no curto prazo é ingênua. A competição entre os laboratórios torna o processo sombrio. A Sputnik, russa, está sendo lançada

Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum