A fatia da educação

e desenvolvimento do ensino", um grupo de despesas definido na legislação. A PEC abre exceções para os anos de 2020 e 2021, determinando que seja feita uma compensação até 2023. A pandemia de Covid-19 parece uma justificativa plausível para a medida. Afinal, houve grande desorganização das finanças públicas, motivada pela queda temporária da arrecadação e pelo imperativo

Deputados e servidores do Inep se articulam para barrar terceirização do banco de questões do Enem

Entre as medidas, integrantes da Comissão de Educação da Câmara consideram levar o tema ao TCU Deputados e servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliam altertativas para tentar barrar o plano de terceirizar a elaboração do Banco Nacional de Itens (BNI), que alimenta o Exame Nacional do Ensino Médio

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

". Economista-chefe do Credit Suisse Brasil e colunista da Folha, Solange Srour afirma que o governo assumiu em um cenário de lenta recuperação econômica e pró-reformas estruturantes. A partir da pandemia, no entanto, a batalha passou a ser para evitar contrarreformas. Ela defende uma retomada sustentada, com reformas, zelo com os gastos públicos, revisão de despesas

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

na Câmara dos Deputados. Se a PEC 13/2021 for aprovada, estados e municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, da destinação mínima de 25% da receita de impostos para despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme prevista pela Constituição Federal. Fazem

Edital seleciona pesquisadores para avaliação de impacto da pandemia na educação

O Instituto Ayrton Senna e a Rede Nacional de Ciência para a Educação (Rede CPE) lançam edital para apoiar dois projetos de pesquisa sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educação. Podem se inscrever pesquisadores de qualquer área do conhecimento com relevante produção científica no âmbito educacional. As inscrições estão abertas até o dia 22

‘Depois de tanta luta, precisei abrir mão da vaga na universidade’: como a pandemia pode reduzir nº de jovens com diploma

Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo. Isso trouxe maior deslocamento dos estudantes pelo país: logo na primeira edição do Sisu, em 2010, 25% dos alunos mudaram de estado depois do resultado. Antes, o índice era de apenas 1%, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mas, com a crise financeira na pandemia

Investimento em ensino médio integral reduz matrículas no fundamental

[Michel] Temer [MDB] ficou voltado para o ensino médio. Se por um lado foi importante, por outro aconteceu um vácuo em relação ao fundamental." A gestão de Temer aumentou em 41,8% o número de alunos de tempo integral. Segundo Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o investimento do governo federal também foi diminuindo ao longo

Enem: o que explica menor número de inscritos na prova em mais de uma década

8,7 milhões de inscritos em 2014. O desalento nessa faixa etária se reflete em outros dados. Segundo relatório do Unicef (braço da ONU para a infância), em novembro do ano passado, havia cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos sem qualquer tipo de acesso à educação no Brasil. Em maio deste ano, pesquisa do Datafolha para fundações educacionais apontou

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

partem da mesma base educacional. A meritocracia é uma falácia". Para ele, as cotas raciais e ações afirmativas, implementadas como política pública, atuam para mitigar essa desigualdade. "A população periférica e negra também financia a educação pública e deveria ter o direito de ocupar estes espaços". Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Progressão da desigualdade

e se aprofundam como as raciais, educacionais, além é claro das sociais e econômicas. No fim de 2020, 29% dos trabalhadores ocupados tinham jornada menor do que a de antes da pandemia. A consequência foi a redução da renda: 37% dos ocupados passaram a ganhar menos. Os que mais perderam foram os com menor escolaridade. Em paripasso o custo com as despesas básicas aumentou

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

social, que vem crescendo cada vez mais em decorrência da pandemia da Covid-19, é evidente que a desigualdade faça parte de todos os discursos políticos. Na oportunidade, o ministro também ressaltou a importância do Fundeb com vistas à redução da desigualdade educacional. É importante lembrar que despesas destinadas para políticas públicas voltadas para educação

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Para aplicar o Enem, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. A nota transcreve os riscos traçados pelo instituto: "Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021. Ou seja, o montante disponibilizado não