Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

A urgência de olhar para a matemática no ensino fundamental

em algumas redes de ensino. Isso não deveria acontecer, mas acontece, e pode ter também influenciado, em parte, o resultado desastroso do Brasil no TIMSS. O TIMSS, portanto, evidencia urgências da educação brasileira que precisam ser estudadas mais a fundo em conjunto com políticas educacionais que visem dar respostas a esse cenário. E as soluções devem

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Fundeb: Governo federal atualiza valores para 2024; veja as alterações

Publicada em 30/08/2024 às 11h11 Atualizada em 30/08/2024 às 11h11 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofreu algumas alterações nas estimativas, valores, aplicações e cronogramas para o exercício de 2024. A decisão, assinada em conjunto com o Ministério da Educação e Fazenda

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

O governo Lula (PT) assinou acordo com os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que estavam em estado de greve. Uma paralisação nesses órgãos poderia impactar ações essenciais da educação brasileira. O FNDE, por exemplo, é responsável pelos repasses da União

Fies 2/2024: divulgado edital, com reserva de vagas

condições para a obtenção de financiamento estudantil.   Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

dificuldades enfrentadas por esses povos e que ações mais articuladas são fundamentais para a superação da crise humanitária e educacional. Políticas e iniciativas de educação indígena trabalham mais do que o quesito educacional dos povos, elas permeiam aspectos sociais e culturais dos territórios", declarou. O ativista e escritor indígena Ailton Krenak pediu

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta

Equação da violência: das escolas municipais do Rio com piores notas no Ideb, 84% ficam em áreas conflagradas

As marcas de tiro nas paredes são as cicatrizes visíveis do drama de alunos e profissionais de educação da Escola Municipal Albino Souza Cruz, na Zona Norte do Rio. Localizada na Avenida dos Democráticos, nos fundos da Cidade da Polícia, a 20 passos de um acesso à favela de Manguinhos e a dez minutos a pé do Jacarezinho, não é raro que a unidade de ensino

Pará atinge novo recorde nas inscrições ao Encceja para pessoas privadas de liberdade

de programas de acesso à educação superior, como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Embora seja destinado a esse público-alvo, o Enem PPL tem o mesmo conteúdo que o Enem regular, com diferença apenas no tema da redação. A coordenadora de Educação Prisional, da Diretoria

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

Carvalho. Renegociação de dívidas O aumento no número de processos relacionados ao Fies ocorreu antes de o governo Lula, renegociar dívidas dos estudantes por meio do "Desenrola Fies" – o que ocorreu a partir de novembro de 2023. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são R$ 15 bilhões em dívidas atrasadas referentes a financiamentos

Servidores ameaçam greve e fazem ato na frente do MEC durante divulgação do Ideb

pelo instituto. Enquanto o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palácios, apresentavam os resultados do Ideb 2023, manifestantes tocavam buzinas que eram ouvidas do 9º andar do prédio, onde ocorreu a entrevista coletiva. Os servidores do Inep e também do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ambos ligados ao MEC, queixam

Pará e Unicef reforçam combate à evasão escolar e parcerias em educação ambiental e COP Jovem

O governador Helder Barbalho e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, firmaram na tarde desta terça-feira (13) parcerias para o fortalecimento das agendas desenvolvidas entre as partes, principalmente em políticas públicas voltadas ao combate da evasão escolar, e parcerias para desenvolvimento

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a todos os brasileiros uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade. "O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

de suas políticas locais de educação integral. Para este ciclo, a Secretaria de Educação Básica ofertará plantões on-line de assistência técnica direta aos entes, por unidade da Federação. Entre agosto e setembro, serão realizados 27 plantões, com datas e horários a serem divulgados no Portal do MEC. Para dúvidas e orientações, os entes podem entrar em contato com a Central

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

ele, o modelo é adotado em países como a Austrália. Quando o formado estiver empregado, paga a dívida incorporada no Imposto de Renda. Caso seja demitido, o débito é congelado. Se o profissional não atingir um determinado patamar de ganhos, não paga. Ele destaca que a decisão sobre a cobrança de mensalidades é mais política do que técnica, apontando justificativas

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC