Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três

Supremo discute adoção de ensino religioso em rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a inclusão do Ensino Religioso na grade horária de escolas públicas. A ação foi proposta por conta de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determinam o ensino da matéria aos alunos da rede pública. Para o procurador-geral

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta

Enem 2017 tem impasse sobre uso de detectores de metais no exame

, montada e diagramada pelo governo federal. Apesar da disputa judicial, o governo garante que as medidas de segurança estão garantidos para o Enem 2018. Em nota ao G1, Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep, disse que o exame vai contar com os detectores de metal. Entretanto, não deu detalhes sobre como eles serão obtidos e não detalharam a ação

Enem ainda não tem detectores de metal garantidos para aplicação de prova

Mendonça Filho, no ano passado, uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada nas salas de prova e noticiada até com fotos dos pontos eletrônicos usados por uma quadrilha especializada em fraudar o teste. A ação, no entanto, não minimizou a exposição de outros problemas. Em dezembro, o Ministério Público Federal informou que um relatório da PF concluiu

Professores sentem a precarização da carreira

foi interrompida em junho quando a estafa falou mais alto. Na visão da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita o previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. No quarto parágrafo do segundo artigo

Pensar além do ensino

de Cronobiologia Humana (Labcrono), da Universidade Federal do Paraná, não se deve esperar que o conhecimento do cérebro leve a receitas sobre como educar. Mas os significativos progressos da neurociência nas últimas décadas, que permitiram entender a plasticidade cerebral, não podem ser deixados de lado. “Devemos olhar os dois lados”, diz Louzada, referindo

Cotas? Melhor tê-las

as universidades federais. Foi um salseiro. O que seria da excelência e da premiação pelo mérito, em um câmpus contaminado por estudantes menos qualificados? O que esperar dos cotistas, além de mau desempenho e abandono no meio do curso? Que justiça haveria em deixar de fora jovens bem preparados só por serem brancos e não tão pobres? Pois, passados quinze anos

Professores se empenham em alertar a família sobre a educação dos filhos

Diz a Constituição Federal, que a educação é um direito de todos, e um dever do Estado e da família. Embora esteja claro na lei, essa responsabilidade nem sempre é compartilhada. Especialistas, no entanto, reforçam a importância da família na formação dos jovens e concordam que é papel da escola reforçar e estimular essas boas práticas iniciadas em casa

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

(Undime). “O descumprimento do PNE não vem de agora, mas essa ação culmina na intenção de sepultá-lo”, diz Carlos Sanches Compartilha dessa opinião Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o governo federal sempre foi contrário à vinculação das leis orçamentárias ao PNE – resistência que existia desde o governo Dilma

Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios

. Nas últimas duas décadas, a EJA foi incluída nas pautas e agendas governamentais, na legislação (como uma modalidade da Educação Básica, na LDB 9.394/96) e no financiamento público, Fundeb. Pode-se verificar uma expressiva ampliação da oferta nas redes locais de ensino, aproximando governos municipais, estaduais e federal, além das organizações não governamentais

Estudantes protestam contra fim da gratuidade na segunda passagem de ônibus em Porto Alegre

protestaram com queima de pneus e bloqueio total da Rua Sarmento Leite, em frente à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no começo da manhã desta sexta-feira (11). O motivo da manifestação é o decreto do prefeito Nelson Marchezan que pôs fim à gratuidade na segunda passagem de ônibus na Capital. O protesto começou por volta

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Mostra de cinema em SP quer discutir ambiente escolar e movimento de ocupação

que começou na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, em 2015, e que foi se espalhando pelo país. Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupações tinham o objetivo de combater a proposta de reorganização escolar do governo estadual. A ação começou a se espalhar e alcançou cerca de 200 escolas no estado, levantando

Por que o Novo Mais Educação não dialoga com a educação integral

e haja certa continuidade entre eles, a concepção de educação que trazem é divergente. O PME, criado em 2007, tinha como intuito “contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio da articulação de ações, de projetos e de programas do Governo Federal e suas contribuições às propostas, visões e práticas curriculares das redes públicas

Escola sem Partido intimida e persegue professores

de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Natalia Pietra Mendez, também viveu situação vexatória ao ministrar uma palestra sobre a cultura do estupro a convite da própria instituição. A docente foi ameaçada em suas redes sociais e chegou a ter fotos pessoais divulgadas em páginas que fazem apologia à cultura do estupro. Sua atuação na universidade

O Prouni e a promoção da Inclusão Social

específica, em instituições privadas de ensino superior. São oferecidas cotas para afrodescendentes, indígenas e deficientes, enfrentando o desafio de romper ciclos de pobreza, agravados pelo não acesso à educação superior. O ProUni, como política pública de ação afirmativa, visa à inclusão socioeducativa, conjugada a renúncia fiscal do governo federal de parte

Atraso escolar: como garantir a aprendizagem de todos?

, ele oferecia recursos para estados e municípios mas, no final da década de 1990, os recursos federais foram cancelados pela pasta. Hoje, a iniciativa passou a ser financiada pelos próprios entes federados, ocasionando a diminuição do programa em algumas redes, já que muitas não têm como arcar com os custos. Conveniado ao programa, o Centro de Estudos e Pesquisas

Escolas profissionalizantes destacam-se no interior do CE

é transformar a ação em uma política pública de Estado. Independentemente dos governos futuros, que essa seja uma ação de governo", declarou o governador, no último dia 20, durante a cerimônia de assinatura da nova legislação. No Interior, a educação em tempo integral tem destacado-se. Foram essas escolas que tiveram os melhores resultado no Exame Nacional do Ensino

Como o Regime de Colaboração pode ajudar o PNE a sair do papel

de Colaboração. A colaboração na gestão pública não é nenhuma novidade. A Constituição Federal prevê que “a União, os Estados e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. Ela está nas raízes do PNE que, desde a sua criação seguindo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96), considerou os diferentes