Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A aprovação em votação simbólica (quando não há registro individual de voto), após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo federal a respeito da carga horária mínima para as disciplinas

Nikolas inicia ofensiva da oposição na Comissão de Educação com repúdio a Alckmin e pedido à PGR

(PSB), condenando o homeschooling (educação em casa). O requerimento de investigação enviado à PGR foi aprovado nesta quarta-feira, assim como a audiência pública, enquanto a moção de repúdio foi retirada de pauta em razão do tempo de duração da sessão. Internamente, deputados da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam

Governo e relator chegam a acordo, e Novo Ensino Médio deve ser votado com 2,4 mil horas de formação geral básica

O Ministério da Educação (MEC) entrou em acordo com o relator do Novo Ensino Médio, o deputado federal Mendonça Filho (União/PE), e a matéria deve avançar na Câmara. Os dois lados cederam e é possível que o tema seja votado já nesta quarta-feira. É consenso no governo, na Câmara e entre secretários de educação que ele deve ser resolvido com urgência

Ensino Médio para além das 2.400 horas

, seminários e consultas públicas, o ano de 2023 foi encerrado com três possibilidades sobre as definições dos rumos futuros das escolas de ensino médio brasileiras, todas formalmente protocoladas na Câmara dos Deputados: 1) o Projeto de Lei n. 2.601, de 16 de maio de 2023, subscrito por 15 parlamentares de quatro partidos distintos e formulado por este coletivo; 2

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

com candidatos em outras instituições que ainda utilizam esses critérios — alega o parlamentar. Na Câmara, um outro projeto, de 2015, tenta o caminho contrário. Ele prevê que o candidato de instituições federais de ensino que comprovar ter domicílio há pelo menos cinco anos na macrorregião do país em que se encontra a instituição em que pede a vaga "terá direito

Plano Nacional de Educação: especialistas consideram que propostas estão na ‘contramão’

da política educacional, deixando de lado possíveis tendências ideológicas. Letícia pretende se reunir e apresentar as análises ao recém eleito presidente da Comissão da Educação na Câmara de Deputados, Nikolas Ferreira (PL), que comandará as discussões sobre as propostas para o plano, a serem entregues pelo Ministério da Educação (MEC), nos próximos meses. "Queremos

Alunos defendem poder escolher o que estudar no ensino médio, aponta pesquisa do Todos Pela Educação

apenas uma área de conhecimento para se aprofundar — desses, 36% optaram Linguagens, uma proporção bem maior do que nas outras, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática, que ficaram com 16%, 16% e 13%, respectivamente. Apenas 15% escolheram duas dessas. O restante escolheu três ou nenhuma. A proposta do relator do tema na Câmara, o deputado Mendonça

Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

Nenhum dos sete projetos de lei apresentados na Câmara pelo novo presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tratam do tema que é o foco do colegiado. O parlamentar é conhecido pelo apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o que, segundo interlocutores no Congresso e do governo, pode nortear suas atividades

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara dos Deputados entre 2012 e 2014. O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) avalia que o projeto tem um viés elitista. E aponta que não se atém àquele que cometeu crimes sexuais, mas abrange quem cometeu qualquer tipo de delito. "Quer dizer

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também

Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

a aplicação do bônus à nota obtida no Enem – assim, a utilização fica a critério da universidade. Cada universidade define as áreas específicas para receber esse benefício, levando em consideração índices de desenvolvimento e critérios pré-estabelecidos por órgãos responsáveis pela oferta de vagas no Sisu. Na Câmara, um projeto de lei do deputado Thiago de Joaldo (PP

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

na Câmara, onde o relator, o deputado oposicionista Mendonça Filho (União Brasil-PE), já indicou que fará diversas mudanças na proposta – Santana se disse surpreso inclusive com a escalação de Mendonça, ex-ministro responsável pela reforma na gestão Michel Temer (MDB), para a relatoria. Camilo Santana, de 55 anos, é ministro da Educação desde o começo da gestão Luiz

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa — disse. No que diz respeito ao projeto do novo ensino médio, Santana disse esperar que os diálogos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Mendonça

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

e o discurso de que se buscava consenso. Um projeto de lei foi encaminhado só em outubro para o Congresso, prevendo um aumento para a carga-horária de matérias tradicionais, e a redução das linhas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos, centro das maiores reclamações. Para o texto foi designado como relator na Câmara o deputado Mendonça Filho (União-PE

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

de Covid-19, eu apresentei o projeto de lei 54 no início de 2021. Apesar de termos aprovado a tramitação do projeto em regime de urgência ainda em 2021, foram necessários quase três anos de mobilização para que, finalmente, pudéssemos aprová-lo na Câmara dos Deputados e no Senado no final de 2023. O projeto aguarda agora sanção do presidente da República. Serão 2,5

Ensino adiado

Lira (PP-AL), indicou como relator o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que era o ministro da Educação de Temer em 2017. Não apenas a escolha desagradou ao MEC, chefiado pelo petista Camilo Santana, mas também as mudanças propostas. De acordo com o novo texto, as disciplinas comuns passam a ter piso de 2.100 horas, com 300 flexíveis que os estados podem

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões

O novíssimo Ensino Médio atrasou

ideias de um outro projeto de lei que já estava em discussão na Câmara, apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Wilson Filho (Republicanos-PB), após anos de debates e contribuições de diversos setores. Os princípios da reforma eram corretos e incluíam a criação de uma formação geral básica, organizada por áreas de conhecimento, e uma parte

Governo faz acordo para adiar para 2024 votação de projeto de novo Ensino Médio com alterações de relator

A votação do Projeto de Lei que traça as diretrizes do "novo Ensino Médio" ficará para 2024. O adiamento desta pauta foi definido após reunião entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator do projeto na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi avisado da decisão, segundo

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996