José Serra - Orçamento sem bom censo

para a realização do censo. O relator-geral do Orçamento adotou uma estratégia conhecida na Esplanada como "inversão de prioridades": corta-se uma despesa essencial para financiar outros gastos de prioridade duvidosa, sabendo que, no fim das contas, haverá forte pressão para recompor a verba cortada. Sabe-se que o censo, no Brasil, deve ser realizado a cada dez anos

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país. A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

das instituições federais de ensino, como as universidades. Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento, que não podem ser cortados. Nesta lista, estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros. — É com a verba discricionária que se conduz a política educacional porque o MEC pode repassar

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

equivocados ao longo de todo 2019. Comandaram o MEC no primeiro ano do governo Bolsonaro o professor Ricardo Vélez Rodriguez e, na maior parte do tempo, Abraham Weintraub. No processo do TCU, o FNDE informou que faria as compensações em 2020. Para resolver a situação, o órgão precisou solicitar crédito suplementar e ainda utilizar saldos de restos a pagar (despesas

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

. No mesmo mês, a instituição elaborou seu regulamento para a admissão desses estudantes, possibilitando aos brasileiros fazer do exame a porta de entrada no processo seletivo da graduação. A aceitação dos resultados do exame foi formalizada em protocolo firmado logo depois com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar

Desvincular recursos da educação?

. É preciso diferenciar entre políticas de Estado e de governo e meras palavras de ordem. Debate pode criar oportunidade para a necessária destruição criadora. Sem isso jamais teremos educação de qualidade. Apenas uma destruição destrutiva. Desvincular receitas exige desvincular despesas, especialmente com pessoal. Este é um tema espinhoso, mas que começa a ser

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser

A deterioração da educação básica

para a educação básica foi de R$ 52,2 bilhões. Nos dois anos de Bolsonaro, foi de R$ 45,2 bilhões. O desempenho da educação básica em 2020, tanto na comparação com outras etapas quanto com anos anteriores, foi muito aquém do esperado: dentre todas as etapas, as despesas discricionárias com o ensino básico obtiveram a menor taxa de pagamento (47%); a dotação das emendas

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

cuidados para retomada das aulas presenciais no RJ” (UOL, 26/02). Evasão escolar cresce e afeta a equidade Ainda que menos frequentes no conjunto de inserções analisadas sobre educação na pandemia, foram dignas de nota, por sua relevância em termos de equidade educacional, as abordagens sobre evasão escolar. Nessa linha, em 1º de fevereiro, O Globo veiculou

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

nenhuma compreensão de quão estratégico é o investimento educacional para o país. A combinação de motivações ideológicas com incompetência e falta de visão fez com que em 2020, apesar de todos os desafios trazidos pela pandemia, tivéssemos o menor investimento em educação básica da década, segundo um relatório do Todos pela Educação. É no Orçamento que vemos

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

precisa ser votada. O governo Bolsonaro, com apoio de parte Congresso, quer dar mais um passo na destruição do colchão social feito há duras penas no Brasil desde a redemocratização. Se aprovar a tal "desvinculação", eufemismo para reduzir despesas com educação e saúde, o Congresso será cúmplice de mais um retrocesso que só vai pavimentando o caminho do país rumo

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

demandas do setor do País, crítica que tem sido feita por outros especialistas e gestores educacionais desde o início da gestão Jair Bolsonaro. Em 2020, o MEC passou por uma troca turbulenta de comando, com a saída de Abraham Weintraub e a chegada de Milton Ribeiro. "O Ministério da Educação mostrou tremenda incapacidade de gestão. Não só o orçamento vem diminuindo

O lugar estratégico da gestão de pessoas

, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

quais serviços devem ser priorizados em meio à pandemia. Passa por considerar que, com o fim do auxílio emergencial, milhões de crianças estarão sujeitas, em última instância, a não ter o que comer em suas residências. Passa também pelo investimento para viabilizar um retorno seguro e estruturado, com uma resposta educacional à altura. "Ah, mas não há dinheiro para fazer

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

BRASÍLIA — O desafio inédito de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a uma pandemia exigiu uma série de adaptações, diz Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do processo de avaliação nacional de estudantes do ensino médio. Com 600 mil

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades