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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Acre é o estado do país com maior número de crianças de 4 a 6 anos fora da escola por falta de vaga, aponta Inep
- 19/06/2018
- Radar de Imprensa
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Contínua (Pnad). O secretário de Educação do Estado, Marco Brandão, informou que a creche ou escola de 1º ao 5º ano é de responsabilidade dos municípios. Mesmo assim, em alguns municípios, o Estado tem escolas para essa faixa etária, já que essas cidades não têm condições de atender. “A responsabilidade é dos municípios, não é que o governo queira se furtar
Encontro orienta a elaboração dos currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular
- 13/06/2018
- Radar de Imprensa
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do MEC, Kátia Smole. “Esse é um momento muito relevante, porque, historicamente, o governo federal faz as suas políticas, o estado conduz as suas políticas e os municípios conduzem as suas. Isso não vai mudar. O que está mudando agora é que estamos fazendo isso tudo em um grande esforço de colaboração. Isso é um marco, pois é o momento de renovação curricular
Implantadas há quase dois meses, escolas de tempo integral atendem mais de 4,3 mil alunos no Acre
- 11/05/2018
- Radar de Imprensa
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(BNCC) para o ensino médio elaborada pelo governo federal pode ampliar a desigualdade nos estados. Para o Ministério da Educação (MEC), a proposta aumenta a possibilidade de escolhas dos alunos e dá um padrão nacional aos currículos. A principal questão é que, ao contrário da BNCC para o ensino fundamental, o texto final com as diretrizes para o ensino médio não
Professores do AM cobram reajuste salarial em manifestações na capital e interior
- 13/03/2018
- Radar de Imprensa
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uma manifestação por falta de merenda escolar aqui”, disse Sampaio. Ainda conforme a coordenadora, professores e funcionários de escolas de outros municípios do Estado também realizam a paralisação. Segundo ela, Anori, Coari, Manacapuru, Iranduba, Parintins, Tefé, Humaitá, Boca do Acre, Fonte Boa são alguns dos municípios que participam. “Isto é uma humilhação. Isto não
Horário de verão afeta Enem, transporte aéreo e serviços de correios e bancos no Ceará
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio. Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação ao de Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás. Nas agências
Servidores da Educação, pais e alunos fazem ato no Centro de Rio Branco contra a violência nas escolas
- 05/10/2017
- Radar de Imprensa
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de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e foi informado que a responsável está em reunião, mas que o órgao vai se posicionar ainda nesta quinta (5). O secretário de Segurança, Emylson farias, vai receber uma comissão para conversar com os manifestantes na sede da pasta. Devido ao protesto, as aulas nas escolas participantes foram suspensas. O grupo
Contra pobreza, ONG investe em ensino de ciências em escolas públicas
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
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, do Rio Grande do Sul ao Acre, incluindo São Paulo, desde 2016, e a escola da Giovanna, que há três anos trabalha com ensino integral. Se no começo houve resistência por parte dos governos, hoje o programa conta com 4.058 professores participantes, formados em Física, Química, Biologia e Matemática, e a fundação estima em 458.178 o número de alunos influenciados
25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil
- 22/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Candidata estuda para concurso público Foto: Reprodução / internet A semana começa com, pelo menos, 25 concursos abertos em todo o país. Há chances para a contratação de servidores efetivos e temporários e para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.398,48 na Procuradoria Geral do Acre. Já a maior oferta de vagas está disponível
Governo abre mais de mil vagas para educador e coordenador do Programa Quero Ler
- 27/04/2017
- Radar de Imprensa
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O governo do Acre abriu nesta quinta-feira (27) mais de mil vagas para selecionar educadores e coordenadores bolsistas para o "Programa Quero Ler", que tem o objetivo de escolarizar alunos com 15 anos ou mais que não tiveram acesso à educação básica na faixa etária adequada. O prazo para se inscrever começa na próxima terça-feira (2) e vai até o dia 15
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
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Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
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Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015
- 02/07/2015
- CEDOC
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Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
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A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011
- 19/07/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.
Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009
- 23/07/2009
- CEDOC
- Texto
A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009
- 09/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.
Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005
- 08/12/2005
- CEDOC
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Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.