Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

, regras estabelecidas há décadas pelo sistema educacional e defendidas pela maioria do especialistas na área. O documento, que ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional para sair do papel, levantou um debate sobre várias frentes, entre elas: Se a proposta priva as crianças do espaço de socialização; Se empresários vão lucrar com venda de material didático

A mediocridade autoritária como política de governo

atuando em agendas conflitivas, marcadas por profundas desigualdades na garantia do direito à educação, entre elas, o enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e a construção de políticas voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e do campo, além daquelas voltadas para pessoas encarceradas e para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

dos diferentes níveis de governo", detalha a coordenadora. De acordo com dados previamente levantados pela área, 13,8 milhões crianças e adolescentes serão acompanhados nos dois meses iniciais de 2019. Além das informações prestadas pelos gestores do programa no Sistema Presença, é necessário que as famílias atualizem seus dados no Cadastro Único nos casos

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gerações. LEIA MAIS Afinal, o Escola sem Partido é inconstitucional? São vários os problemas da Educação e não é possível abordá-los de uma só vez nessa coluna. Abrangem a equitativa universalização do acesso, da Educação Infantil ao Ensino Médio, transitando pelo direito à aprendizagem e a garantia de permanência escolar. Dizem respeito à regulamentação do Sistema

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos." "Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias

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de Políticas Educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o Fundeb seria uma das únicas grandes políticas educacionais do país dos últimos 10 anos, que foi integralmente implementada e se sustenta até hoje. “Ele foi responsável não só pela garantia de um aporte mínimo de recursos para a Educação Básica, como também por uma maior redistribuição desse

Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?

com especialistas da área para saber a importância do Plano e o que perdemos se ele não for cumprido. Confira o resultado: Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: “Ainda temos 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. Além disso, pouquíssimas de nossas escolas apresentam todos os indicadores

O que falta para a escola brasileira praticar a educação inclusiva

Uma escola que garanta o direito à aprendizagem de todas as crianças e adolescentes, independentemente do modo como falam, andam, pensam, leem. Que respeite também a origem, religião e condição humana de cada indivíduo. Em poucas palavras, assim é possível definir a Educação Inclusiva. Leia + A escola brasileira e as desigualdades conforme o território

Dados sobre pessoas com deficiência: um desafio para a Educação Inclusiva

para todos. O desenvolvimento de indicadores fidedignos é essencial para melhor acompanhamento e garantia desse direito fundamental. Aprovado pela Lei nº 13.005, em junho de 2014, o PNE determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

os principais dados educacionais (investimento em educação, resultados de aprendizagem, número de crianças e adolescentes fora da escola, taxa de escolarização, média de escolaridade da população, taxa de matrícula no ensino superior e alfabetização) de países que disputaram uma vaga na Copa de 2018 pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

tivessem como critério a qualidade da educação, esse percurso seria dessa forma? Provavelmente não. Em parceria com o Portal Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), reunimos os principais dados educacionais (investimento em educação, resultados de aprendizagem, número de crianças e adolescentes fora da escola, taxa de escolarização, média de escolaridade

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

. “Ainda temos 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que é gravíssimo. Outro ponto é que o PNE se configura em um período em que a pirâmide etária brasileira tem a maior parte da população na base, ou seja, são crianças e adolescentes. Garantir o direito à educação é necessário para que eles se desenvolvam plenamente e atuem futuramente

“Práticas de educação inclusiva têm surgido em todo o País”

de referências sobre boas práticas nesse campo, disponibilizado pelo portal DIVERSA. Para isso, visitamos pessoalmente experiências inovadoras que servem de exemplo sobre como criarmos caminhos para o acolhimento das crianças e adolescentes com deficiência em escolas comuns. Recomendo ao leitor visitar as seções ‘estudos de caso’ e ‘relatos de experiência’ da biblioteca

Bullying, racismo e até violência sexual: como proteger as crianças nas escolas?

contra deficientes e até violência sexual são pouco abordados em projetos que envolvam escola, criança e família. É certo que cada comunidade escolar deve encontrar caminhos para lidar com suas próprias questões, mas o primeiro passo é sempre abrir suas portas para os diversos atores do sistema de garantias de direitos. Profissionais como psicólogos, conselheiros

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

de buscarmos soluções punitivistas, precisamos questionar: já é possível concluir que o sistema decorrente de ampla luta popular, como o ECA, “não deu certo” e precisa ser endurecido? Qual o sentido do aumento na punição de adolescentes marginalizados, quando há a alternativa de fortalecermos o sistema de garantias e proteção da criança e do adolescente? Por que não

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

, como a proposta que institui o programa Escola sem Partido e a que reduz a maioridade penal. Os dados fazem parte da nova edição do “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que será lançada nesta terça-feira pela Fundação Abrinq. Heloisa Oliveira, administradora executiva da organização, afirma que o número excessivo de projetos não significa compromisso

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

, mais próximos estaremos da garantia dos direitos de cada criança e adolescente. O diálogo constante permite ajustar expectativas, aparar arestas e compartilhar as responsabilidades pelas ações realizadas. Para fazer juntos, é preciso que os parceiros conheçam o trabalho uns dos outros e reconheçam a importância e a legitimidade de cada trajetória institucional

Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola

de docente, o uso pedagógico das avaliações, os processos de busca ativa e o diálogo na comunidade escolar. Em outros termos, é fundamental realizar ações voltadas à garantia dos direitos de aprendizagem de forma a atender aos desejos e sonhos de nossas crianças e nossos jovens, com especial atenção àqueles que se encontram em situações mais vulneráveis. Isso exige