MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

, que fugiu de casa em agosto de 2016 após ser espancada e torturada por quatro anos pela mãe e o padrasto (mais informações nesta pág.). O caso de M.J. foi divulgado pelo Estado. Segundo a promotora Luciana Bérgamo, as investigações buscam punições no âmbito administrativo, independentemente da instauração de processos criminais. “O que mais nós temos aqui são casos

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

, de 9 de maio de 2016, não trazia dúvidas de interpretação. Informações de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). mec Ministério Público Federal PFDC

Gestão Escolar para a Equidade Racial

desejada nas áreas do currículo demandadas para o Ensino Médio. (Informação verbal)[4] Macaé Evaristo, ao sugerir uma mobilização para a garantia do acesso e da permanência de jovens negros no Ensino Médio, visa sobretudo o fim desse hiato educacional em comparação aos brancos. Já nos anos 1930, como bem pontuou Sueli Carneiro em trecho da entrevista, a Frente

Veja quem pode pedir isenção de taxa no Enem 2017

Federal. Portanto, aqueles que pretendem solicitar isenção do pagamento devem ficar atentos às mudanças realizadas no exame este ano. Veja abaixo quem tem direito ao benefício: Ensino Médio Os estudantes que estiverem concluindo o Ensino Médio no ano letivo de 2017 matriculados na rede pública de ensino estão automaticamente isentos. Baixa renda Alunos membros

Participante do Enem que pedir atendimento especial terá que enviar laudo médico

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra

Sabatina da ONU pressiona Brasil a cumprir Plano Nacional de Educação

Nesta sexta, 5 de maio, o Brasil passou pelo processo de Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que submete os estados membros da ONU a uma revisão de sua situação de direitos humanos. De maneira geral, o país foi pressionado pela comunidade internacional a cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE

Diligência flagra infiltrações, alagamentos e material sucateado na Escola Paes de Carvalho

A Escola Estadual de Ensino Médio Paes de Carvalho, uma das mais tradicionais de Belém, enfrenta diversos problemas estruturais, segundo aponta a diligência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, realizada esta semana no local. De acordo com informações da Seduc divulgadas nesta quinta-feira (4), o espaço já passou por alguns

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Deficiência) tivemos a oportunidade de participar dessa decisão histórica dando voz às pessoas com deficiência, suas famílias e organizações. Apresentamos petição fundamentada que levou ao STF elementos da legislação nacional e internacional vigentes, com o intuito de prover informações, esclarecimentos e elementos

21 concursos com salários que podem chegar a R$ 24 mil

Operacional (2), Recepcionista (2), Técnico Administrativo (5), Técnico em Arquivo (1), Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Secretariado (2), Técnico em Tecnologia da Informação (2), Administrador (2), Analista de Compras e Licitação (2), Analista de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (1), Analista de Recursos Humanos (1), Analista de Suporte de Tecnologia

Custo do fracasso escolar para os alunos e o País

, com quem compartilhamos uma história de desigualdades sociais e no acesso ao direito à educação, somos os recordistas em retenções. Em 2010, entre os 41 países que compõem a região, o Brasil tinha a maior taxa de repetência na educação básica, de acordo com o relatório do Compromisso Educação Para Todos, da Unesco. A julgar pelos resultados de avaliações externas, porém

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha

de preconceito e discriminação. Mas lidamos com muita calma e leveza. Começamos a participar de grupos para familiares com crianças com autismo e buscamos muita informação. Foi quando resolvemos buscar uma escola que tivesse um programa de inclusão". Primeira negativa Ainda em 2016, Fernanda buscou a Escola Viva, na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo

Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola

Não há direito garantido pela metade e não há cidadania completa sem que o acesso à escola e à educação de qualidade para todos seja princípio de uma sociedade. No Brasil, o direito a um lugar na escola ainda não é concretizado para 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos, de acordo com os indicadores do movimento Todos Pela Educação, monitorados

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

ao debate sobre o tema. No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita ao MEC informações acerca das instituições que já apresentaram propostas na área, bem como os resultados do monitoramento dessas medidas. A solicitação feita ao MEC é resultado de questionamentos apresentados durante audiência pública realizada na última

Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

Pesquisa aponta que 39% das jovens mulheres brasileiras já sofreram preconceito na escola relacionado ao seu gênero. Informações como essas indicam que professores e gestores precisam ser orientados a não reproduzir estereótipos e preconceitos dentro da escola e que, quando surgirem conflitos relacionados a gênero, estes sejam convertidos em aprendizado

Gobernanza del sistema de educación escolar en doce países OCDE: Turquía, Grecia, Francia, Austria, España, Bélgica, Italia, Polonia, Japón, Estados Unidos, Islandia y Holanda

O relatório tem como objetivo descrever os modelos de governança do sistema de educação escolar de 12 países da OCDE, a saber: Turquia, Grécia, França, Áustria, Espanha, Bélgica, Itália, Polônia, Japão, Estados Unidos, Islândia e Holanda. Os 12 países foram escolhidos para uma análise aprofundada, pois representam, segundo informações da OCDE, modelos

O professor/gestor e tecnologias de comunicação e informação: dimensões expostas nas demandas da formação

Esta tese tem por objetivo pesquisar quais dimensões de aprendizagem surgem a partir das demandas de formação dos professores/gestores da rede pública de Ensino Fundamental quanto à apropriação e o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na escola. Para tal, analisaram-se as realidades das propostas de formação nas cidades Mafra e Barra

Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais

Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas identificadas...

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 13; Número 87

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

What is data ethics?

O artigo tem por objetivo discutir a ética de dados, apresentada como um ramo da ética que estuda e avalia problemas morais relacionados aos dados, algoritmos e práticas correspondentes, a fim de formular e apoiar moralmente boas soluções. Baseada na informática e na ética da informação, abordam-se diferentes dimensões morais de todos os tipos de dados