Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta

‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda

capitais, a situação se repete Essa realidade não é exclusiva de São Paulo. A nutricionista Mayra Figueiredo Barata, também autora da pesquisa sobre os negócios em volta dos colégios paulistanos, conduziu um estudo semelhante sobre o entorno de escolas em cinco capitais brasileiras – Belém, Brasília, Florianópolis, Salvador e São Paulo. Os resultados são

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

da coordenação. Ao longo deste ano, Ferreirinha se licenciou da secretaria algumas vezes a fim de trabalhar em Brasília pela aprovação do banimento nacional dos celulares nas escolas. Na Câmara, a proposta angariou apoio majoritário, embora tenha enfrentado resistência de alguns deputados ligados ao movimento Escola Sem Partido, que prega que os professores

MEC empossa 15 reitores de instituições federais

Cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12/12) no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. Posse reforça compromisso da pasta com autonomia das instituições federais de ensino na escolha de dirigentes. O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — promoveu

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

que a promoção da alimentação adequada e saudável ainda não decolou. Um estudo de pesquisadores do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da Fiocruz Brasília, divulgado durante o Congresso Internacional sobre Obesidade, em junho, estima um salto no índice de sobrepeso e obesidade entre adultos brasileiros, de 56% em 2023 para 75% em 2044. Em outras palavras

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira (10) e quarta-feira (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes. Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

o país. Selo – O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), no dia 11 de dezembro. Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

a prefeitos eleitos e reeleitos de grandes cidades brasileiras, reunidos em Brasília no encontro "Educação como Prioridade", realizado pela organização Todos Pela Educação. Além da organização não governamental, que é financiada por alguns dos maiores grupos empresariais do país, o evento contou com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. "Eles falam para mim q...

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017 Ministério atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscalizações e inspeções; adolescentes de 15 a 17 são os mais afetados Cidades|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília 01/09/2024 - 02h00 (Atualizado em 01/09/2024 - 02h00) Ministério do Trabalho/Divulgação O Brasil

MEC realiza plantão de dúvidas sobre o Programa Escola em Tempo Integral

é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade. Programação O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela: Região Centro-Oeste  UF  Data  Horário (horário de Brasília) Mato Grosso do Sul  3/9  14h30  Mato Grosso  3/9  16h  Goiás  4/9  11h  Distrito Federal  4/9  14h30  Região Sul 

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

é de 339,7 pessoas por vaga. 1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7

Mais de 800 mil candidatos realizam prova do Encceja 2024 neste domingo (25) em todo país

A+ A- Programa que tem preparado pessoas para o Encceja 2024, é o programa O Meu Diploma do Ensino Médio, que permite que elas concluam o ensino médio por meio do exame. E uma empresa de aplicativos tem concedido bolsas para ajudar a transformar essas vidas. Pela plataforma de delivery é possível ter acesso a material de estudo. Veja na reportagem. Veja tamb...

Curso do MEC forma multiplicadores em alfabetização

de matemática. O encontro, que ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do MEC, em Brasília (DF), é destinado a técnicos das secretarias estaduais, municipais e distrital que serão formadores de professores nas redes de ensino. Feita em parceria com universidades, entidades científicas e associações do campo da linguagem e do ensino de matemática, a ação vai, ainda

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa. 1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante

A quem interessa desregulamentar a pós-graduação?

de uma distribuição mais equitativa de recursos e oportunidades acadêmicas pelo país. No Centro-Oeste apenas a Universidade de Brasília e no Nordeste apenas as Universidade Federais do Ceará e de Pernambuco compõem o seleto grupo, que não contempla nem uma instituição da região Norte, em clara oposição ao intento de modernizar o sistema e à necessidade de reduzir