Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

, que fica querendo ver o aparelho e conferir as notificações, saber o que está acontecendo", completou. "A legislação paulista é mais restritiva do que a proposta nacional, a fim de defender ainda mais o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes." Relator do projeto de lei na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Renan

Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem

e levam à dependência, inclusive, saúde mental é afetada com queda de autoestima, aumento da ansiedade, depressão e irritabilidade Publicidade Mais lidas VoltarPróximo AM Angela Mathylde info AM Angela Mathylde Repórter 13/12/2024 06:00 compartilhe facebook X whatsapp SIGA NO Governo estuda legislação para regulamentar uso do aparelho nas escolas crédito: Freepik

Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem

COMPORTAMENTO E SAÚDE MENTAL Celular é vício entre jovens e compromete aprendizagem Aparelhos são viciantes e levam à dependência, inclusive, saúde mental é afetada com queda de autoestima, aumento da ansiedade, depressão e irritabilidade Publicidade SIGA NO Governo estuda legislação para regulamentar uso do aparelho nas escolas crédito: Freepik Até

Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira

Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

por aqueles que criticam a medida é o de que a militarização de uma escola civil não está prevista na LDB ou em qualquer outra legislação federal. Por isso, estados e municípios não teriam autonomia para criar seus próprios modelos. Na audiência pública no STF que discutiu o tema, o secretário-executivo de Educação de SP, Vinícius Neiva, disse que o programa trabalha

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

com o chamamento de novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no "Enem dos Concursos". O advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira diz que há desafios na hora de punir quem emprega mão de obra infantil. "Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho infantil e estabelecer diversas normas para sua proteção, a punição específica para quem emprega mão

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

em programas de transferência de renda, com crianças com deficiência ou mães vítimas de violência doméstica. Uma lei sancionada em maio de 2024 pelo presidente Lula (Lei nº 14.851/2024) exige que os entes federados criem mecanismos para identificar, divulgar e atender a demanda por vagas em creches. A legislação também estipula que os estados e municípios devem

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

paradas, o equivalente a 35% do total. De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras voltadas para educação infantil —como construção de creches e escolas—, somente 132 obras tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras. A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado

Educação bilíngue facilita admissão em universidades no exterior

). A matriz curricular atende à legislação educacional brasileira, com aulas em língua portuguesa, e à legislação alemã, conforme o programa de educação do Estado de Baden-Württemberg. No currículo internacional, também estão incluídas aulas de inglês. Após concluir os doze anos de escolarização exigidos pela legislação brasileira, o aluno realiza um ano adicional

Só 8% das cidades brasileiras abordam questões raciais na formação dos professores, aponta pesquisa

que sete em cada 10 Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03. A legislação foi promulgada há 20 anos para promover a educação antirracista nas escolas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação pública e privada brasileira. Os resultados

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

ou híbrido. O retorno integral das aulas presenciais foi determinado em abril de 2022, após a pandemia de Covid-19. "Há mais de dois anos, há escolas que estão funcionando em formato contrário à legislação, fugindo da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus", criticou a promotora. Na ação, a promotora Ana Raquel Beltrão também afirma que há

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

, entre outros assuntos. Houve média de 86 novas ações por dia em 2023, número que é de 112 processos diários em 2024. Para Rafaela Carvalho, advogada com atuação em Direito à Educação do escritório VLV Advogados, estão entre os motivos para crescimento dos processos crise financeira, mudança na legislação com o Novo Fies e questionamento a regras para o estudante ter

A falsa antinomia entre ensino público e privado

legítima, conforme a legislação de cada país, e contribuem para o desenvolvimento dos empreendimentos mais bem-sucedidos nas sociedades em que atuam. Senão, seria como se a Universidade da Califórnia, em Berkeley, que é pública, questionasse o papel da Universidade Stanford, ou do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que são instituições privadas. Há três

Mais de 8 mil presos estão inscritos no Encceja 2024

prisional surge como possibilidade para ressocialização e, do ponto de vista dos direitos humanos, é uma alternativa para o desenvolvimento pessoal de cada um", disse. A parceria entre a Polícia Penal e os NEEJAs é uma das diversas medidas voltadas para a área de educação e de orientação profissional estabelecidas em legislação, para que servidores técnicos

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

", conforme a Lei nº 9.131/1995. A indicação é resultado de uma lista elaborada por entidades ligadas à educação. O CNE visa a formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Ao todo, o Conselho tem 24

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

de ensino com maiores desigualdades. O objetivo é alcançar todas as cidades do Brasil. Atualização da Lei de Cotas: a nova legislação incluiu estudantes quilombolas como beneficiários das cotas e reduziu o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso na educação superior por meio do perfil socioeconômico. Antes o valor exigido

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

sociais. O próximo deverá abordar diferentes formas de violência que impactam esse público, sempre partindo da compilação e tabulação de dados oficiais que, quase sempre, ignoram a fatia específica de quem está na faixa etária destacada pela legislação federal. O cenário dos jovens no RS Proporção de gaúchos entre 15 e 29 anos na população vem caindo 2013 24,1

Educação e saúde desafiam candidatos

Educação, saúde, saneamento básico, mudança climática e violência estão entre os temas que seguirão desafiando prefeitos eleitos, ou reconduzidos ao cargo, nas eleições de outubro próximo. De acordo com a legislação vigente, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) envolve as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – por meio

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

Domiciliar (Aned) anuncia 35 mil famílias praticantes do homeschooling no país. O caso ganhou notoriedade na última semana depois da repercussão da ação contra os pais por violarem normas de proteção à criança e ao adolescente. A legislação brasileira estabelece a matrícula obrigatória em instituições de ensino para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. O ofício

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

Mazaroto Volpe, coordenadora do programa no IJC. O programa consiste em um curso online e gratuito de 76 horas, ministrado pelos profissionais do IJC, com aulas teóricas e práticas. São oito módulos atualizados regularmente e que abordam temas como: legislação e políticas públicas, desenvolvimento psicomotor e comunicação, entre outros. O curso conta com conteúdos