TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o Governo Federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

alega ainda que "o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

O professor faz a diferença

no Brasil significa dividir a jornada de 40 horas semanais por diferentes escolas, muitas vezes complementar os baixos salários com aulas particulares, consumir uma parcela significativa do tempo no traslado entre unidades distantes e não contar com a solidez e perspectiva de um plano de carreira. A situação precária foi minando a atratividade do magistério

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

. No entanto, isso ainda não se concretizou. Lançado em 2014, o prazo do PNE encerraria em 2024, mas o plano teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda dos Santos Paulo, é urgente mitigar o problema das lacunas nessa etapa: — Nenhuma criança deveria ficar

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios

Celular na escola – um problema mais complexo

, onde a única possibilidade de inclusão e letramento no mundo digital passa pela escola. A opção simplista de abolir os celulares sem planos ou estímulos explícitos ao seu uso qualificado nas escolas pode ter resultados nefastos e excludentes de toda uma geração. * SÃO, RESPECTIVAMENTE, SENADOR DA REPÚBLICA/MS (2016-2019), RELATOR DO PROJETO DA BNCC NO SENADO

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

da Educação de Jovens e Adultos, firmado pelo município em meados deste ano. "Foi lançado em junho e os municípios tinham de aderir para receber as verbas (do governo federal) para estimular principalmente o aumento das matrículas, diminuição do analfabetismo. Estão negando mais uma vez o direito dos trabalhadores de frequentar a escola", completa. Presidente

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

da Educação, Camilo Santana (PT), com base em sua experiência como governador do Ceará. Em 2022, ele anunciou um plano de universalização do ensino no estado, a ser cumprido até 2026. Em julho, o presidente Lula (PT) sancionou o Programa de Educação em Tempo Integral. À época, o governo projetou alcançar um milhão de matrículas em tempo integral até 2024 e 3,2 milhões

Autorizado por vereadores, Nunes prevê troca de diretores de escolas em SP

eu tenho as 100 piores escolas do IDEB, por exemplo. Ali eu preciso ter um plano para a cada situação. Ou nas escolas que estão tendo dificuldade de fazer alfabetização. Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo "Não estou satisfeito", afirmou prefeito. "Pode ser que não mude o secretário, mas que vai mudar a forma de gestão, vai", disse ele. Nunes também garantiu

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

podem ser usados em casos de saúde, perigo, de inclusão, acessibilidade, garantia dos direitos fundamentais e para fins pedagógicos. O projeto foi relatado na CCJ pelo deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que se licenciou do posto de secretário municipal de educação da gestão Paes. O estudo da prefeitura aponta que a chance de um aluno estar no nível

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. A lista dos contemplados, que inclui municípios

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

. Ou seja, o recurso federal continuará sendo repassado pelo Fundeb para Estados e municípios, mas 20% desses recursos terão que ser aplicados em educação em tempo integral", disse a Fazenda à reportagem. Outra proposta para o Fundeb levada ao Planalto pela equipe econômica, e que poderia gerar uma economia maior, foi descartada. O plano envolvia aumentar a parcela do fundo

Ensino integral em Goiás fica longe da meta

A rede estadual de educação de Goiás tem 19,4 mil vagas ociosas nas escolas de tempo integral. Hoje, são 72,2 mil estudantes matriculados nessas unidades, caracterizadas por ter carga horária de sete ou nove horas por dia. Considerando todas as matrículas da rede, o número representa 15,4%. A meta estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE) ao ensino

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem

Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam

Ideb: Escola agrícola de Ipueiras, no Ceará, é a segunda melhor do Brasil

e possui, portanto, o segundo melhor ensino médio do País — atrás somente da Escola Preparatória Cadetes do Ar (Epcar), de Barbacena (MG), uma unidade federal. No caminho contrário ao do modelo de desenvolvimento feito pelo agronegócio, as EFAs nascem pelas mãos de camponeses e se fundamentam na agroecologia e convivência com o semiárido para manter viva a cultura

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado. Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. De acordo

Curso do MEC forma multiplicadores em alfabetização

Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco