Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

, foi suspenso pela SEE/MG. A reportagem apurou que a decisão foi tomada após 70% das escolas que já haviam realizado o processo optarem por não aderir ao modelo — número que não foi confirmado pela pasta. Escolas cívico-militares em MG Em Minas Gerais, nove escolas da rede estadual adotam o modelo cívico-militar, mesmo após o Decreto Federal nº 11.611, assinado

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

em nível federal em 2023, por incompatibilidade com os marcos legais da educação. A instituição destacou ainda que o modelo em vigor no Estado foi instituído por atos administrativos, sem previsão legal. "A disciplina rígida e hierárquica do modelo militar conflita com o pluralismo de ideias, a liberdade de aprendizado e o estímulo ao pensamento crítico", registrou

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

no centro das atenções Os estudantes também foram grandes protagonistas da cerimônia. 54 alunos, que se destacaram com as melhores redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram homenageados com medalhas e dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. Os equipamentos foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública

Dificuldade de acesso deixa 2,3 milhões de crianças fora de creches, aponta estudo

do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) e da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, lançados pelo governo federal em 2025. Mas o desafio será ainda maior: o novo Plano Nacional de Educação, em tramitação, eleva a meta para 60% das crianças de 0 a 3 anos em creches na próxima década. "Garantir o direito à educação

Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira'

Após anos de dedicação aos estudos, Samille Ornelas conquistou sua tão sonhada vaga no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2024. No entanto, embora se autodeclarasse parda, a universidade indeferiu sua matrícula inicial sob a alegação de que a estudante não possuía "as características fenotípicas" exigidas para o sistema de cotas

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

financeiro no valor de R$ 150 para que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino adquiram um par de tênis como parte do fardamento escolar de Pernambuco. Esta ação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola, promovendo dignidade, conforto e igualdade de condições no ambiente educacional

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

de aprendizagem". O texto mencionou uma "relevância" do cristianismo e dos seus símbolos "na formação cultural e histórica brasileira". Assim como apontou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas. À reportagem, o líder do Governo Elmano na Alece, o deputado estadual Guilherme

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

e medidas compensatórias por parte do governo federal. Nós, gestores públicos da educação, devemos manter posição firme. Não podemos aceitar retrocessos nos repasses à educação básica. É necessário mobilizar nossas representações, como Undime, Consec e o Fórum Nacional, para garantir que, em tempos de crise, a educação seja protegida. Educação precisa ser política

Cursos superiores a distância foram proibidos pelo MEC? Entenda a nova política EaD

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou recentemente a Nova Política de Educação a Distância para o ensino superior. As novas regras estabelecem que nenhum curso poderá ser totalmente online, mudando o panorama educacional de muitas áreas de ensino. Dentre essas mudanças, destacam-se as regras para cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

, por exemplo, estão acontecendo no Brasil no curso de 20 anos. Por exemplo, até o final do século, o número de jovens no Brasil, que hoje é de 50 milhões, deve cair pela metade. Gasto social mais alto Os orçamentos do governo federal, estados e municípios têm pisos de despesas para educação, além de um fundo voltado para a educação básica (o Fundeb). Na União

[Coluna] A questão da hiperprodutividade em um ambiente escolar devastado

-pronto (e mal formulado, diga-se de passagem) e um estudante desmotivado. Dado o contexto, não é de se surpreender que os professores disparem nos índices de profissionais afastados por questões de saúde. A realidade Pesquisadores da área da educação afirmam com veemência que a falta de políticas públicas voltadas aos docentes, especialmente àqueles atuando

Artes e acolhimento: escola mostra modelo de ensino integral na Bahia

a oferecer tempo integral nos novos moldes adotados pelo governo da Bahia, alinhados à estratégia do governo federal, com ampliação de estrutura física e de atividades. Além de quadra de esportes, piscina, laboratórios e uma sala de fisioterapia, uma sala de acolhimento está de portas abertas com uma profissional de psicologia para dar apoio emocional aos estudantes

Nove cidades do CE alcançaram 100% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2024

Com uma política estadual de alfabetização consolidada e referência nacional, o Ceará tem nove cidades que atingiram o índice de 100% de crianças que sabem ler e escrever ao final do 2º ano do Ensino Fundamental pelo segundo ano consecutivo. Os municípios são: Catunda, Coreaú, Forquilha, Graça, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Poranga

PSOL vai ao Ministério Público contra Nunes por afastamento de diretores de escolas

Federal, devido aos diretores serem afastados dos seus cargos, impostos a realizarem um curso de capacitação e serem deixados sozinhos, enquanto a educação necessita de seus serviços, aos quais foram contratados para realizarem."

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

para a educação infantil, organizado pela Fundação Bracell em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da USP Polo Ribeirão Preto, SP. Para além da obrigação do Estado no atendimento à creche e pré-escola, o que nem todos sabem é que a Constituição Federal de 1988 também inclui o regime de colaboração como prática

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

beneficiados, segundo dados do Censo Escolar 2024. 8. Como o programa se articula com outras políticas públicas? Ele atua de forma integrada com outras iniciativas do governo federal, como o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar, e busca fortalecer a democracia e a inclusão social e econômica por meio da educação. VÍDEO 9 + 2 = 10? Veja cálculo

Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos

O governo federal está trabalhando para que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se torne uma política permanente de Estado. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. — Nossa ideia é que a gente possa deixar tudo pronto para que essa política se torne uma política permanente. Mas, obviamente, depende

Governo cria plano para evitar que alunos abandonem o Ensino Médio

As secretarias estaduais e do Distrito Federal deverão apoiar a implementação da estratégia, validar os planos de ação, participar de formações e integrar dados de forma confiável ao sistema nacional. A Portaria completa pode ser consultada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025. Acompanhe mais notícias sobre educação no Brasil.

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25