Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

Resolução CNE/CP nº1/2002

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular...

Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares

O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...

Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998

Documento que regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 

 dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

Depoimento da gestora Alice Helena Barroso Sarcinelli sobre participação familiar

Depoimento de Alice Helena Barroso Sarcinelli, gestora da E. E. João Neiva (ES), sobre a participação das famílias. A estratégia utilizada para aumentar o engajamento das famílias na rotina escolar e a participação dos pais na vida dos alunos, foi a realização das reuniões na escola com pais junto dos filhos e a organização de um plano de estudos

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana da Ponte Santos sobre protagonismo juvenil

Depoimento de Juliana da Ponte Santos, de Santarém, Pará, sobre as atividades de protagonismo jovem desenvolvidas na escola E. E. Professora Maria Uchoa Martins.

O futuro do Brasil não merece cadeia

O documentário, produzido pela Gestão 1998/2001 do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, integrou a Campanha Contra a Redução da Idade Penal. Mostra depoimentos de jovens em situação de conflito com a lei, de familiares e de especialistas na questão.

Um guia de sobrevivência no Ensino Médio

Publicação editorial com linguagem e layout atrativos para os jovens. Traz: teste “Que tipo de aluno você é?”; discussão sobre bullying; sugestões para conseguir acompanhar o conteúdo apresentado em sala de aula; dicas de como conciliar diversão e estudos, com alertas sobre os riscos dos excessos e distrações; reflexão sobre estudar e trabalhar, reforçando a...