Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

. A autoridade sueca concluiu que o experimento violava o GDPR. Segundo o órgão, monitorar frequência por reconhecimento facial era desproporcional e excessivamente intrusivo. "A frequência pode ser monitorada de outras formas que impliquem menor violação da integridade dos estudantes", diz a decisão. No centro da análise estava a questão do consentimento. A autoridade

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

para mulheres Carregando... A medida integra o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro no Palácio do Planalto pelos três Poderes após o Brasil registrar um número recorde de feminicídios em 2025, com ao menos quatro assassinatos de mulheres por dia. O pacto reúne propostas para reduzir os índices de violência de gênero no país, mas não detalha

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

, como o cívico-militar, são decisões discricionárias — ou seja, com liberdade de escolha — do Executivo, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico. Para a magistrada, a proposta atende a esses requisitos. Veja os vídeos que estão em alta no g1 @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5vako .clappr-player .poster__play

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

, assembleias, órgãos de controle e universidades, conhecendo de perto como funcionam os poderes e as instituições ligadas à democracia. Cada instituição contribui com uma frente de aprendizagem: no TCE, os alunos assistem a sessões do plenário para entender como funciona a prestação de contas públicas; no TRE, vivenciam o processo eleitoral; na Câmara e na Assembleia

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias. Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão: Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

, em Horizonte, a cerca de 40 km de Fortaleza. Como a escola pode mudar o nome O texto determina que as respectivas comunidades encaminharão ao Poder Executivo responsável, em lista tríplice, sugestões de nomes. As indicações precisam estar de acordo com os valores sociais e culturais que representem as comunidades, como as tradições, lideranças, autoridades e figuras

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

de redes de comunicação para trocar informações e experiências, a elaboração de resoluções comuns e a organização de ações conjuntas. Ainda segundo o documento, o regime de colaboração não se faz apenas com o envolvimento do poder executivo, mas também com a participação de outros setores e da sociedade civil. Exemplos sobre o papel que diferentes atores podem

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

do Pé-de-Meia. O FGEDUC é um fundo privado associado ao Fies do qual a União participa como cotista. Essa operação foi diferente da anterior: o recurso não passou pelo Orçamento, mas foi feita uma ligação direta entre os fundos. No fim do ano, o Poder Executivo autorizou mais R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado no Pronampe (Programa

Os grandes estão derrubando a educação

da Federação que apresentaram piora dos resultados. Uma das atribuições constitucionais das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional é, ao lado de legislar, fiscalizar o Poder Executivo. As lideranças políticas eleitas dos estados e municípios deveriam ser chamadas às Casas legislativas para explicarem o retrocesso ocorrido. No mínimo, devem

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

, desde 2014, apesar de todas as limitações, a possibilidade de monitorar e avaliar as políticas [do setor]", afirma Maria Selma. Além disso, como vigora por dez anos, o PNE permite "discutir essas questões com os governos e para além dos governos, envolvendo todos os Poderes da República e envolvendo também os órgãos de controle". Em relação ao primeiro PNE

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Educação contra injustiça

na primeira semana de janeiro Antônio Carlos Gomes da Costa, reformador social, destacou acertadamente o poder transformador de tais abordagens no atendimento às necessidades da juventude marginalizada. Ao ampliar essas melhores práticas, podemos começar a desmantelar barreiras que perpetuam a desigualdade. Reconhecendo a necessidade de escalar efetivamente boas

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério

O poder do Enem

opinião sobre o exame ou sobre alguma polêmica em torno dele. As críticas a um suposto viés ideológico do exame são constantes. O primeiro dia de prova do Enem deste ano, realizado no último domingo, traz o exemplo mais recente. Lideranças ruralistas questionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que elabora e executa o Enem

O poder do Enem

opinião sobre o exame ou sobre alguma polêmica em torno dele. As críticas a um suposto viés ideológico do exame são constantes. O primeiro dia de prova do Enem deste ano, realizado no último domingo, traz o exemplo mais recente. Lideranças ruralistas questionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que elabora e executa o Enem

Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental

as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições". A medida aguarda sanção governamental para entrar em vigor. De acordo com a proposta, o Poder Público deve implementar ações que visem preparar as crianças e adolescentes acolhidos para deixarem as instituições ao completarem a maioridade. O Poder Executivo deverá assegurar

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

por receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes e têm o poder de encaminhá-las para os órgãos competentes. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral irá unificar a votação, com o uso de urnas eletrônicas. Serão eleitos mais de , que terão a responsabilidade de assegurar efetivamente os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA