Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

e propõem soluções para problemas reais da convivência estudantil e do Brasil", afirma Valentino Massariol Ruy, coordenador de ensino médio do colégio localizado na região da Pompeia, zona oeste da capital paulista. Ruy cita a construção de uma assembleia constituinte da classe, entre os estudantes de 9 anos de idade, na qual eles debatem e definem coletivamente

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença

A saúde e a educação paulistana

tivera projetos irrealizados. Martim Francisco, irmão de José Bonifácio, elaborara a "Memória sobre a reforma dos estudos na Capitania de São Paulo", em 1816 e apresentada à Assembleia Nacional Constituinte em 1823. Era um documento parcialmente plagiado de Condorcet, o francês Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, Marquês de Condorcet (1743-1794), filósofo e matemático

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

por sua eficácia na captação e apuração dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores. Queridos amigos e amigas, Ao retornar a este plenário da Câmara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte de 1988, recordo

O que é ser de direita, esquerda ou centro na política?

financeira do país. Os estados gerais acabaram se tornando a Assembleia Nacional e, ainda no mesmo ano, a Assembleia Nacional Constituinte. Em uma das reuniões, surgiu a questão de qual seria o poder de veto e quais seriam os limites do rei. Durante os debates, uma parte dos deputados ficaram do lado direito da Assembleia. Eles queriam que o rei tivesse mais poderes

A boa política é a dos jovens

havia surpresa ou oposição. Com crise e pressão popular, uma Assembleia Constituinte foi convocada em 1988, num universo partidário mais amplo e livre, e promulgou a Constituição Cidadã, até hoje em vigor, que estabelece o atual regime democrático e o voto aos maiores de 16 anos. O intuito era trazer esse público à vida política, escolhendo diretamente

A nova lei de licitações e a acessibilidade

significativas na qualidade de vida de diversos segmentos. Mais importante: surgiu uma articulação entre os vários movimentos que conduziu posteriormente à elaboração de uma emenda de iniciativa popular à Assembleia Constituinte fluminense, instituindo, de forma pioneira, no Título relativo à Ordem Social, um capítulo dedicado aos direitos das pessoas com deficiências

Apaixonado por educação, ele investiu em modelo de escola pioneiro em Cariacica

, como o político e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães; o artista plástico Burle Marx; e o ecologista Augusto Ruschi. Mas foi durante uma viagem de carro entre Colatina e Vitória, ao lado do então senador João Calmon – autor da emenda que estabeleceu a obrigatoriedade de aplicação de um percentual da receita da União, estados e municípios

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.