PALAVRA-CHAVE BUSCADA
244 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
'Escolas de masculinidade': projetos para homens ensinam divisão de tarefas e combatem relações de poder entre gêneros
- 29/03/2026
- Radar de Imprensa
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Fabiano Alves andava de moto pelas ruas de Belo Horizonte quando viu passar uma mulher bonita. Acompanhou-a com os olhos, até que se incomodou com o próprio comportamento. Desde que "se formou" na Escola de Masculinidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), passou a se policiar. IBGE: Número de meninas que relatam tristeza e acham que a vida não
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
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, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir
Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria
Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo
- 12/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis
Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
trabalho sobre orixás feito pela filha de 4 anos - Reprodução Google Street View A DPU (Defensoria Pública da União), em parceria com a Defensoria do Rio Grande do Sul —que identificou situações semelhantes no estado—, publicou medidas urgentes de combate ao racismo religioso nas escolas. As recomendações incluem formação continuada de professores e protocolos
Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares
- 20/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
à Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica e à Subsecretaria de Articulação Educacional. O pedido feito pelo MPMG ocorre após a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendar à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considerou "uma série de vícios
MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema
- 18/08/2025
- Radar de Imprensa
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orçamentária, legislação e o governo Zema ignorou tudo isso para fazer um palanque pré-eleitoral", afirmou. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia Além do MP, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recomendaram a suspensão da expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares. Durante a sua cerimônia de posse
Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG
- 18/08/2025
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares
Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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escola, a situação torna-se muito pior: o que vemos é uma ação arbitrária e incompatível com princípios elementares da gestão pública". LEIA TAMBÉM: Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas Requalificação de diretores afastados pela Prefeitura de São Paulo começa em 2 de junho; Defensoria
Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores
- 02/06/2025
- Radar de Imprensa
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Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam que o afastamento dos 25 diretores da rede municipal de ensino pela Prefeitura de São Paulo no final de maio foi arbitrário e sem critérios objetivos . O grupo realizou uma análise técnica dos critérios adotados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e divulgou uma nota nesta
Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches
- 09/02/2025
- Radar de Imprensa
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. Em 2017, a partir de decisões judiciais, a Prefeitura e uma articulação de representantes das crianças e suas famílias (incluindo entidades da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público e advocacia engajada na causa) desenvolveram, sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), um plano de expansão da rede de atendimento
Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas
- 19/12/2024
- Radar de Imprensa
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A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações
Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais
- 18/12/2024
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quarta-feira
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
- 06/12/2024
- Radar de Imprensa
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pública e de qualidade, estão em acordo contra o modelo", avalia Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC. No último dia 22 de novembro, quando o STF fez uma consulta pública sobre o tema, representantes de entidades sindicais, estudantis, acadêmicas e de órgãos públicos, como a Defensoria Pública e AGU (Advocacia-Geral da União), expuseram
Governo de Minas vai terceirizar mais escolas
- 01/08/2024
- Radar de Imprensa
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de Minas Gerais, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública. "Não foi do nada, foi construído", afirma Alvarenga. Em que pesem as críticas, alunos, pais e funcionários ouvidos pelo EM em visita acompanhada pela assessoria de imprensa da SEE a uma das escolas se mostraram satisfeitos com a atual gestão. "Eles estão aprendendo que aqui tem valor
Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona
Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação
Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação
Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações
Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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dar início ao projeto do ensino cívico-militar já no próximo ano, com a conversão de 45 unidades escolares para o modelo. Para isso, a pasta anunciou que fará uma consulta pública, na qual a comunidade escolar das unidades que demonstraram interesse poderá se manifestar à favor ou contra a proposta. Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria