Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

). Mas, acredita que o país caminha para um entendimento maior dessas questões. "Esse processo nacionalizado vai fazendo essa depuração necessária para o entendimento das atribuições desse órgão tão importante, que o Estatuto da Criança e Adolescente criou, no sentido da municipalização e da descentralização das políticas de atendimento dos adolescentes. E, com o tempo

A descentralização da gestão: das políticas educacionais às práticas escolares

Neste trabalho, analisa-se como a escola conduz o processo de criação e sustentação de um espaço favorável à descentralização de poder e à participação plena da comunidade escolar no processo de gestão. Busca-se as interfaces presentes entre as políticas educacionais em nível macro e a sua efetivação nas práticas escolares. Reforça-se a necessidade

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

de responsabilizar quem implementa tais políticas, e que seria errado dizer que essa tarefa resume a "executar" ou "tirar do papel". "Tem uma frase ótima do Jal Mehta (pesquisador da Universidade de Harvard), que diz: quando o assunto é implementação, a pergunta-chave não é se o poder está no topo ou base, mas como topo e base interagem". Ao longo da conversa, Olavo menciona

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

; a reforma agrária e o estímulo às economias solidária e criativa - Apoiar o cooperativismo, o empreendedorismo e às micro e pequenas empresas - Retomar a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, aposentados e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais - Propor uma reforma tributária

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

, em particular a dos alimentos, dos combustíveis e da eletricidade. Retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação. Reforma tributária solidária, justa e sustentável. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais. Retomada da política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

, idealizaram a iniciativa "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030". A iniciativa apresenta 24 propostas relacionadas a pontos centrais da dinâmica do federalismo brasileiro com o objetivo de fortalecer a cooperação interfederativa, a capacidade de promoção do desenvolvimento sustentável por parte dos Municípios e a descentralização do poder por meio

Para levar periferia ao mundo, jovem de 16 anos ensina italiano e luta por políticas públicas para a comunidade

Igor Henrique Alves Martins ainda era criança quando aprendeu o poder transformador da educação. Mais do que isso, ele percebeu que o conhecimento é como uma receita boa, dessas que dá certo após muita perseverança. Não adianta guardar para si, é preciso compartilhar. Com apenas 16 anos, Igor faz parte da luta juvenil por políticas públicas, contra

O lado obscuro no Orçamento Federal

de Inconstitucionalidade – ADIN nº 6786 ajuizada pelo Partido Novo, no qual sustenta que conferem poderes extraordinários aos membros do parlamento, revelando irresponsabilidade para satisfazer os interesses políticos/eleitorais em um momento de escassez de recursos e alta demanda orçamentária na área da saúde em função da pandemia, suspendendo o compromisso de repasse até

Precisamos encontrar o caminho da educação no Brasil

coreana chegou ao analfabetismo quase zero e está entre as melhores do mundo. Na América Latina, o Chile é o expoente, embora tenha um sistema educacional tido como elitista e desigual. Especialistas dizem que a descentralização da gestão educacional com autonomia local contribui para melhores resultados. Tudo sempre à luz da realidade de cada lugar. Cada nação

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga

Enem 2020: provas começam a ser distrubuídas

Henrique de Luca Ribeiro, e pelo comandante do 4º BIL do Exército, coronel Leandro Acosta. Após oficializar a descentralização dos malotes, os presentes visitaram o galpão do 4º BIL, onde as provas estão armazenadas e de onde sairão para as unidades da Federação. Segurança O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá monitorar todas as ações de segurança, desde

Plataforma pretende mapear pessoas com deficiência e facilitar acesso a serviços, no Ceará

da pessoa com deficiência no Ceará. Inicialmente, o 'Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência' vai mapear esse quantitativo. "Esse programa vai possibilitar a inserção e integração das pessoas com deficiência nas políticas públicas, especialmente na saúde. A lógica hoje é a descentralização para que as pessoas possam ter os serviços prestados

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.Nos dias atuais, além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público assegura, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso

Gestão Democrática Na Educação Básica: Relatos do estágio de pedagogia

contexto, também a organização burocrática da escola, começou a ser repensada pelos professores. Contudo, a concepção de gestão democrática, ainda é entendida pelos agentes educativos, como simples descentralização de deliberações e decisões, tomadas, porém, por uma minoria, o que acaba, por reforçar a ideologia e o poder centralizador do sistema vigente

Desafios da Gestão Escolar

da educação; resistências a socialização de poder e visão patrimonial; cultura democrática ainda pouco consolidada nos diversos segmentos da sociedade; dificuldades em entender a importância do controle social. A escola é uma instituição de natureza educativa. Ao diretor cabe, então o papel de garantir o cumprimento da função educativa que é a razão de ser da escola

¿Qué sabemos sobre los directores de escuela en Chile?

Este livro trata da gestão das escolas e a situação dos diretores. Esta relevância da liderança escolar tem sido acentuada pela validade internacional das políticas a favor da descentralização, que têm conferido maiores poderes e responsabilidades às unidades escolares mas que, ao mesmo tempo, têm sido acompanhadas por uma crescente exigência

Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002

, pela alternância entre momentos de profunda centralização da União e momentos de descentralização do mesmo poder com estados e municípios.