Pela verdadeira autonomia universitária

. Não restam dúvidas, portanto, de que só autonomia política não basta. Faz-se necessária uma profunda reforma universitária no Brasil, haja vista que a última data da década de 1960, que seja capaz de transformar as bases do ensino, da pesquisa e da extensão nessas instituições, colocando-as, enfim, no século 21. Para isso, os mecanismos de financiamento

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

e 2019, a empresa recebeu quase €200 mil em financiamento público em um projeto de pesquisa focado na análise automatizada, classificação e organização de fotografias usando biometria facial. De acordo com informações da própria empresa, a Innovatrics possui escritórios "na maioria dos continentes", incluindo um no Brasil. Em resposta a um "aumento da demanda

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

de aproximadamente R$ 1 bilhão, viabilizado via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com recursos do município. No fim da tarde, no Aeroporto Internacional do Galeão, Lula discursou no anúncio da instalação do Hub internacional da Gol Linhas Aéreas, o que deverá reforçar a conectividade internacional e ajudar a consolidar o Rio

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

utilizar os recursos apenas com alimentos saudáveis. Porém, nem sempre o financiamento cobre todos os custos, e nas escolas privadas não há regulamentação nacional para cantinas. Há projetos de lei em tramitação para ampliar a restrição de ultraprocessados nas escolas. Um deles está no Senado e propõe regras mais rígidas para todas as instituições de ensino

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

a mais de uma classificação no sistema. A diferença numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas. A Seduc-SP reforça que não houve duplicidade de pagamento do Fundeb. O financiamento segue rigorosamente os critérios federais por etapa e tipo de oferta, sem qualquer recebimento além do previsto

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de precatórios do fundo em 2026 O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

as desigualdades nas últimas décadas e que, em algumas etapas, ela até se ampliou, porque a escolarização também era baixa na elite. É o caso do ensino superior, apesar das bolsas e dos financiamentos governamentais para faculdades privadas a partir dos anos 1990 e dos recentes esforços de inclusão das cotas em universidades públicas. Em 1980, era praticamente zero

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

e inspeção escolar Erik Anderson. "A primeira é o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que dá acesso às universidades públicas. Depois temos o ProUni, que dá acesso a universidades privadas por meio de uma bolsa que pode ser integral ou parcial, dependendo da renda do postulante. E aí temos o Fundo de Financiamento Estudantil, que é o Fies

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (dia 3). O prazo segue até a próxima sexta-feira (dia 6). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

pagamento. O piso dos professores estava em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra que valia até agora, o reajuste dos professores era vinculado ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) e seria de apenas 0,37%, ou R$ 18 neste ano —enquanto a inflação estimada para 2025 foi de 4%. A MP atualiza esse cálculo, que passa

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

que prevê que alunos matriculados no ensino médio em tempo integral terão direito a incentivo adicional, na modalidade de poupança, correspondente ao tempo adicional de permanência na escola. A expectativa é que o projeto beneficie mais de 37 mil alunos bolsistas integrais. Senadores avaliam que a ampliação não teria impacto fiscal adicional, pois o financiamento

MEC libera notas do Enem 2025 na sexta (16); veja como acessar

a programas do governo federal. Um deles é o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que seleciona estudantes para vagas em universidades e instituições públicas com base no resultado do exame nacional. Outro programa é o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que possibilita o financiamento das mensalidades em instituições privadas. Com isso, o estudante inicia

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu