Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, cidades industriais e pela extensa capital Curitiba. A rede pública estadual atende mais de um milhão de estudantes. Em 2019, Renato Feder assumiu o comando da Secretaria de Educação do estado. Empresário do setor de tecnologia, Feder chegou ao cargo com uma visão clara, apresentada anos antes em seu livro "Carregando o Elefante". Nele, Renato afirma

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

de hospitais do Rio. O ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente Lula na visita, disse que a autorização para o funcionamento dos cursos, de fato, deve ser dada "o mais rápido possível". "Estamos com a Rede D'Or e a PUC do Rio de Janeiro, única PUC que não tinha faculdade de medicina. Vamos assinar a habilitação como instituições de ensino

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

dos dados do Censo Escolar 2025. Estudiosos questionam variação atípica. Realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao Ministério da Educação, o Censo Escolar 2025 apontou que São Paulo registrou a maior queda de matrículas no ensino médio no ano passado. O recuo foi 2,5 vezes maior do que o registrado na média das redes

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de precatórios do fundo em 2026 O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

Últimas décadas são marcadas por aumento do acesso às escolas São Paulo Ela se chama Keroly Vitoria de Oliveira Ramos Carvalho, tem 18 anos, e sua vida conta boa parte da história da educação no Brasil. Aluna recém-formada em uma escola estadual de São Paulo, é da primeira geração da família a chegar ao ensino médio. O pai, pedreiro, estudou até o 9º

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior Professor Erik Anderson comenta os programas e as mudanças que eles trazem para a economia e a educação LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Resultados da primeira chamada do Prouni divulgados com mais de 594 mil bolsas de estudo. Três principais programas

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado Resultado O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 19 de fevereiro. Segundo o MEC, cada candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior realizadas na inscrição, conforme o tipo

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

pagamento. O piso dos professores estava em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra que valia até agora, o reajuste dos professores era vinculado ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) e seria de apenas 0,37%, ou R$ 18 neste ano —enquanto a inflação estimada para 2025 foi de 4%. A MP atualiza esse cálculo, que passa

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

MEC libera notas do Enem 2025 na sexta (16); veja como acessar

São Paulo O Inep, instituto vinculado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou as notas dos candidatos do Enem 2025 (Exame Nacional do Ensino Médio). Cerca de 3,4 milhões de estudantes realizaram os dois dias de provas. Com a divulgação, os participantes já podem conferir a pontuação obtida na redação e em cada uma das quatro áreas de conhecimento

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

mecanismo de financiamento da educação), o reajuste dos professores neste ano seria de 0,37%, bem abaixo da inflação de 2025, estimada em torno de 4%. O tema tem causado pressão da categoria e negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que temiam a obrigação de aumentos mais amplos. O ministro disse à Folha que o reajuste não será de 0,37