Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

todo mês?" 📜O que diz o governo? Procurado pelo g1, o Ministério da Educação optou por não se pronunciar. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, declarou que o teto é necessário para garantir a sustentabilidade do programa, "evitando o superendividamento dos estudantes". Disse também que o Comitê Gestor do Fies (CG

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. () Nas cidades cearenses beneficiadas

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) mostrou que cerca de 31,4% dos estudantes da rede pública têm acesso a alimentos não saudáveis nas cantinas. Em adição ao previsto no Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu uma nota técnica em 2022, com orientações gerais sobre o comércio de alimentos dentro das escolas públicas

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

O governo Lula (PT) assinou acordo com os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que estavam em estado de greve. Uma paralisação nesses órgãos poderia impactar ações essenciais da educação brasileira. O FNDE, por exemplo, é responsável pelos repasses da União

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

Resoluções, publicadas nesta segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

Carvalho. Renegociação de dívidas O aumento no número de processos relacionados ao Fies ocorreu antes de o governo Lula, renegociar dívidas dos estudantes por meio do "Desenrola Fies" – o que ocorreu a partir de novembro de 2023. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são R$ 15 bilhões em dívidas atrasadas referentes a financiamentos

Servidores ameaçam greve e fazem ato na frente do MEC durante divulgação do Ideb

pelo instituto. Enquanto o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palácios, apresentavam os resultados do Ideb 2023, manifestantes tocavam buzinas que eram ouvidas do 9º andar do prédio, onde ocorreu a entrevista coletiva. Os servidores do Inep e também do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ambos ligados ao MEC, queixam

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

). Participantes – Marcaram presença na posse secretários e servidores do MEC; autoridades; estudantes; parlamentares; conselheiros. Além deles, compareceram: a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Carvalho; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; ministros do Supremo

Servidores ameaçam greve nos dois principais órgãos ligados ao MEC

Servidores dos dois mais importantes órgãos ligados ao MEC (Ministério da Educação) podem interromper as atividades em meio a uma campanha para tentar melhorar salários e reduzir a falta de pessoal. Os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fazem assembleia

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

uma solução de inteligência artificial que processa e analisa notas fiscais de compras de gêneros alimentícios, garantindo a qualidade dos alimentos adquiridos. Esta iniciativa, ainda em fase de implantação, conta com investimento de R$ 7,5 milhões. As instituições responsáveis por essa ação são o MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Sistema

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

, estadual, distrital e municipal), uma resolução que facilita repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa permite que instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do programa devido a pendências na prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenham acesso ao dinheiro, a partir

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma