Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

, atual secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), em entrevista para a websérie Inovação em Avaliação, do Instituto Unibanco, a avaliação é um dos pilares da dinâmica de melhoria da educação: Não é uma medida para julgar, para categorizar simplesmente populações ou mesmo redes dos entes federados. É um processo absolutamente necessário

Coleção Liderança Escolar

está a condicionalidade de que as redes públicas de ensino implementem critérios técnicos nos processos de seleção dos gestores escolares. Ainda assim, há um vasto terreno a avançar para a qualificação e valorização dos profissionais que atuam na liderança escolar no Brasil. Até 2021, segundo os dados do Ministério da Educação, 66% dos diretores eram selecionados exclusivamente

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Hugo Napoleão

No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, especialmente quando imprecisos ou mal administrados, se entrelaçam com o acesso a benefícios sociais. Desafio judicial Essas preocupações acabaram chegando aos tribunais. Em abril de 2025, o Ministério Público do Paraná entrou com uma ação civil contra o governo do estado, a Celepar e a empresa contratada Valid, alegando violações à Lei Geral de Proteção de Dados

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

escolar. O texto em discussão também prevê a ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, chegando a 10% ao final de dez anos. Hoje, esse índice está na casa dos 5%. Até lá, o país precisa resolver um gargalo que já existe na educação básica, dizem os especialistas. Segundo o Censo Escolar do Ministério

Governo autoriza saque de até R$ 3 mil através do Caixa Tem para beneficiários do programa Pé-de-Meia

, aprovação e participação no Enem. Os pagamentos são feitos por meio da conta digital da Caixa Econômica Federal, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O cronograma foi organizado pelo Ministério da Educação. A norma definiu 15 períodos ao longo do ano para o envio de informações pelas redes de ensino, que são responsáveis por registrar a frequência dos alunos

Um sinal de alerta para a educação básica

A queda de 1,1 milhão de matrículas, registradas no Censo Escolar, expõe fragilidade do ensino médio e levanta dúvidas sobre a eficácia de políticas bilionárias para conter a evasão escolar O Brasil registrou uma queda expressiva no número de matrículas da educação básica. O Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação na última semana

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

para garantir que seus direitos sejam respeitados. Fabio Rodrigues / Agência Brasil Além do Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que inclui órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as polícias e organizações de defesa dos direitos humanos, pode ser mobilizado para garantir a proteção integral da vítima. 💬 Tire

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023. Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

atingir nível adequado de aprendizagem no término do ensino médio; Ampliar o investimento público em educação para o equivalente a 10% do PIB. Após aprovado, o novo PNE vai substituir o texto que tinha vigência até 2024. Quando protocolado pelo Ministério da Educação (MEC), em junho de 2024, o texto do novo Plano Nacional de Educação determinava que o período

Compromisso com a educação tem de resistir ao ano eleitoral

e equidade devem ser compromissos explícitos das candidaturas e dos próximos gestores públicos. Isso inclui estruturar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação das metas, com transparência e acompanhamento público, fortalecendo o papel do Ministério da Educação na coordenação e no apoio técnico às redes, para que os objetivos pactuados não fiquem apenas

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

Últimas: ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando -- e a quem estamos protegendo?   Roberto Lobo, Carlos Rivera e Maria Beatriz Lobo*                                                                             12 de fevereiro de 2026 PUBLICIDADE   O Brasil atribuiu ao Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais. Reitor temporário O ministério nomeará o primeiro reitor e o vice-reitor

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

São Paulo Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. O PL 974/2024, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui esse público na categoria de "contribuinte individual" no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a que se vinculam trabalhadores da iniciativa