Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023

de pelo menos dez professores foi processado administrativamente sob a alegação de terem participado dos atos. Assim como os estudantes da UTFPR, em 2016, estudantes do Ensino Médio da rede pública de todo o país ocuparam centenas de escolas contra a Medida Provisória 746 e a PEC do Teto de Gastos (a PEC 241 na Câmara, e 55 no Senado). Há registros de ocupações desde

A construção cotidiana da greve na UFRGS: o movimento contra as reformas no final de 2016

Em 2016, técnicos-administrativos em educação e docentes da UFRGS deflagraram greves em oposição à então chamada PEC do Fim do Mundo e à Reforma do Ensino Médio. O estudo da greve, através da vida cotidiana – este lugar de transição, encontros, interações e conflitos, permite compreender a sua construção desde baixo, a partir do vivido, do individual

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

do gigantesco número de mortos e dos impactos negativos da Covid-19 sobre as dramáticas condições de vida da população. Manifestação no Rio contra a PEC 241, depois PEC 55 no Senado, e que, aprovada se tornou a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos Para proteger a população e dinamizar uma economia em profunda recessão, o Congresso precisa dizer não ao Teto

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento

Enem 2016: especialista realiza perícia no Inep após ação do Ministério Público Federal

das provas da segunda aplicação", explicou o MPF na ação. 3 de outubro de 2016: Uma onda de ocupações estudantis em escolas e universidades começou no Paraná e se espalhou pelo Brasil. Os estudantes protestavam contra uma série de medidas, principalmente a reforma do ensino médio e a PEC 241. O Enem 2016 estava marcado para os dias 5 e 6 de novembro, e parte dessas

Movimento estudantil ontem e hoje

Content/UOL Mais Em 2016, secundaristas saíram às ruas contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limitou os gastos federais Kelly Lima/Eder Content/UOL Mais Manifestantes pretendiam entregar o "Troféu Catraca" ao prefeito João Doria (PSDB) na categoria "Aumento Inovador" Cacalos Garrastazu/Eder Content/UOL Mais Protesto contra reajuste das tarifas

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

A educação que oprime e cala a juventude

O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma