Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

D. Quixote contra os moinhos: um ensaio sobre o Movimento Escola sem Partido

O texto analisa as ideias motoras do Movimento Escola Sem Partido (MESP), especialmente as categorias “sagrado” e “profano”. Discute-se a visão de mundo escolar, apoiado em esquemas binários e convencionais de pensamento, e como ela estabelece “deveres de condutas do professor”, entendidos como inerentes à condição social de professor e expressos

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

do coletivo Professores contra o Escola sem Partido (PCESP) e da Frente Nacional Escola Sem Mordaça apontaram um aumento de iniciativas legislativas para restringir o debate de gênero nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

registrou mais de 2 mil feminicídios nos dois últimos anos, assim como o aumento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+. No campo da educação, a entidade ressalta que estudos do coletivo Professores contra o Escola sem Partido (PCESP) e da Frente Nacional Escola Sem Mordaça apontaram um aumento de iniciativas legislativas para restringir o debate de gênero

Vereador de SP propõe projeto para obrigar professores da rede municipal a usarem câmeras corporais em aulas

com os mesmos parlamentares, seria a implementação de projetos como "o escola sem partido", que proibiria a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários nas escolas, além da implementação de instituições cívico militares. Na nova investida, o projeto de Rubinho, se aprovado, prevê que os professores da rede pública devem utilizar as câmeras corporais

Vereador de SP propõe projeto para obrigar professores da rede estadual a usarem câmeras corporais em aulas

com os mesmos parlamentares, seria a implementação de projetos como "o escola sem partido", que proibiria a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários nas escolas, além da implementação de instituições cívico militares. Na nova investida, o projeto de Rubinho, se aprovado, prevê que os professores da rede pública devem utilizar as câmeras corporais

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

a pressão de alguns deputados adeptos do movimento Escola Sem Partido, que defende que os professores sejam vigiados por câmeras instaladas nas salas de aula e filmados pelos celulares dos estudantes para evitar "doutrinação política". Pesquisas, no entanto, apontam que os celulares guardados nas mochilas, mesmo quando desligados, distraem os estudantes. Em nota

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

da coordenação. Ao longo deste ano, Ferreirinha se licenciou da secretaria algumas vezes a fim de trabalhar em Brasília pela aprovação do banimento nacional dos celulares nas escolas. Na Câmara, a proposta angariou apoio majoritário, embora tenha enfrentado resistência de alguns deputados ligados ao movimento Escola Sem Partido, que prega que os professores

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

O Instituto Vladimir Herzog divulgou na última sexta-feira (19) uma carta de repúdio contra a intenção da escola estadual que leva o nome do jornalista de aderir ao projeto de colégios cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975 por agentes da Ditadura Militar na sede do quartel

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

escolar poderá manifestar suas opiniões sobre o novo modelo de ensino proposto. ✏ Quem pode participar? Responsáveis por alunos menores de 16 anos; Estudantes a partir dos 16 anos de idade; Professores e demais profissionais de educação. 🗓 Quando? As escolas deverão discutir o modelo cívico-militar em reuniões com pais ou responsáveis por seus alunos até 31

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, encontrou 201 casos de militarização, perseguição, censura, neofascismo, racismo e outras violências contra a Educação por todo o Brasil. O período observado foi de 2013, ano que marca a primeira ação do Escola Sem Partido, até 2023. O estudo concluiu que as diferentes formas de ataque identificadas estão relacionadas

Pesquisa vai mapear violência contra profissionais da Educação; participe

de Educação e comunidades educativas para que eles sejam menos permeáveis a essa invasão", afirma Renata, que também é membro da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação e do coletivo Professores contra o Escola Sem Partido. O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE) foi criado pela parceria entre a Secretaria de Educação Continuada

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

educacionais. Basta olhar para propostas como o Escola Sem Partido, as escolas cívico-militares, o homescholling (ensino doméstico), a privatização de serviços nas escolas, o Novo Ensino Médio, entre outros... este quadro geral fragiliza o papel de professores em sala de aula. Ele desestimula a efetivar práticas pautadas nas temáticas de identidade de gênero

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

democrática do ensino e da valorização dos profissionais da educação básica. Com isso, "promove uma inconstitucional militarização precoce e forçada de crianças e adolescentes e extrapolando as funções das forças militares do estado de São Paulo", destaca o PT em um trecho da petição. Projeto de militarização da escola civil Na avaliação do Partido dos Trabalhadores

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo

Mendonça Filho: Pé-De-Meia não é panaceia nem bala de prata para resolver educação

era ministro da Educação, em 2017, quando foi aprovada a reforma do Ensino Médio, com foco em aumentar o ensino técnico e integral no País. Na época, o PT foi contra a proposta. Com a vitória de Lula nas eleições de 2022, alas do partido viram uma oportunidade de acabar com o Novo Ensino Médio. No fim das contas, contudo, o MEC enviou no ano passado um projeto apenas