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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar
- 29/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar 100 instituições da rede estadual seguirão novo padrão a partir do segundo semestre de 2025 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao Programa
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
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à internet no ensino remoto e cujas escolas demoraram mais para reabrir. No ensino médio, já se sabe que a taxa de abandono escolar da rede estadual subiu para níveis acima de antes da pandemia. Estratégias de busca ativa adquirem grande relevância nesse contexto, ao lado de outras medidas para recuperar a aprendizagem.
Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática
- 2022
- CEDOC
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Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos
Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar
- 15/04/2025
- Radar de Imprensa
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paulista inclui uma escola na capital, quatro na região metropolitana e duas no litoral. As demais são do interior do estado. Somente no dia 25 de abril, após a realização das três rodadas de consulta pública, é que o governo paulista anunciará as escolas selecionadas para o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado de São Paulo, com início previsto
Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos
- 03/02/2025
- Radar de Imprensa
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autoritário" que já tem se manifestado de outras formas, como no aumento de escolas cívico-militares em estados governados por políticos de direita no Brasil. "Medidas assim não funcionam dentro das escolas", afirmou Abramovay. "Existe um pensamento no Brasil que acredita que ordem só existe com mecanismos duros, que [a ordem] não viria através do diálogo
É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas
- 16/12/2024
- Radar de Imprensa
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que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
- 06/12/2024
- Radar de Imprensa
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. A sessão é virtual. Criado na década de 1990 em Goiás, o modelo de escolas cívico-militares se tornou política pública nacional durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2023, o presidente Lula (PT) determinou o fim do programa, mas a proposta já havia se tornado uma bandeira de políticos e se espalhou por estados e municípios com leis locais para instituir a modalidade
Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional
- 14/08/2024
- Radar de Imprensa
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foi mantido no estado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 2023, mesmo após o governo federal anunciar o encerramento do programa na esfera nacional. O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares
Estado abre consulta pública sobre as escolas cívico militares; confira as unidades que manifestaram interesse na região de Itapetininga
- 12/08/2024
- Radar de Imprensa
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A comunidade escolar formada por pais, responsáveis, professores e colaboradores da Rede Estadual deve se manifestar, até a próxima quinta-feira (15), sobre a implementação das escolas cívico militares. Na região de Itapetininga (SP), diretores de 18 escolas em 10 cidades manifestaram o interesse no novo modelo. Confira a lista completa abaixo. 📲 Participe
Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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A suspensão da lei que institui o programa das escolas cívico-militares no Estado de São Paulo deixa incerta a implantação do modelo em 18 escolas da região de Piracicaba (SP). Criada e sancionada pelo governo Tarcísio Freitas (Republicanos), a lei foi alvo de ação do Apeoesp (Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo). A suspensão
Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade
Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo
15 cidades concentram 40% das escolas de SP que querem ser cívico-militares
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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aprovar o projeto em São Paulo, em maio, após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional, dizendo que ele "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". O projeto virou alvo no STF após representações do PSOL e PT. O governador, entretanto, defendeu o modelo e afirmou que as escolas cívico-militares seguirão as diretrizes da Base
Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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o modelo em São Paulo após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi amplamente defendido pela base aliada do governador, sobretudo pelos deputados da bancada da bala. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF
Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também
Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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, Camilo Santana (PT), também reforçou o aspecto inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados
MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões estaduais, mas repito, toda e qualquer ação na área da Educação, e em qualquer área, precisa respeitar a Constituição e as leis. Espero
MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública paulista protocolaram uma ação civil pública pela suspensão do programa de escolas cívico-militares no estado. Os órgãos pedem à Justiça uma liminar para sustar os efeitos
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre consulta pública sobre implementação de 9 escolas cívico-militares no Oeste Paulista
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou, nesta quinta-feira (18), um edital de convocação para uma consulta pública a fim de que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Dentre os 302 diretores que manifestaram interesse em atuar no modelo
302 diretores de escolas de SP querem modelo cívico-militar, 6% do total
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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cívico-militares seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que norteia o que deve ser ensinado em todas as escolas do país. O governador decidiu adotar o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional. O governo federal afirmou que o programa "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas