Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

da Educação), o governo federal concluiu em 2025 o pagamento do adicional de 50% nos recursos destinados ao transporte escolar aquaviário dentro do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), previsto em resolução de 2024. A parcela liberada neste ano destinou cerca de R$ 31,2 milhões a pouco mais de 400 entes federativos, beneficiando

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

ao Transporte do Escolar (PNATE) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que tais políticas possam beneficiar os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e demais escolas federais. O texto vai para sanção ou veto presidencial. Veja também PontoPoder Prefeituras cearenses anunciam o pagamento de abono

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

deverão avaliar as características do sistema de ensino e planejar o uso mais adequado dos veículos para atender às necessidades dos estudantes e dos professores. Já o PL 3096/24, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Professores Os deputados também

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Representantes No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Operações Após dois meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou, no dia 8 de abril do ano passado

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

escolar O Programa de Transporte Escolar (Pnate) atende atualmente 4,2 milhões de alunos, e paga combustível, manutenção de ônibus e barcos, troca de pneus, entre outros. O volume de recursos que poderá ser cortado do MEC poderia ampliar os alunos atendidos para 25,2 milhões. Caso o aporte que irá para a Defesa fosse investido neste programa, o volume

Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

de orientações sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e palestras relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Novo Mais Educação e monitoramento e execução de obras. Hoje, a capacitação enfocou a alimentação escolar e os programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). O presidente substituto do FNDE, Rogério Lot, reforçou a necessidade

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília