Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais. Reitor temporário O ministério nomeará o primeiro reitor e o vice-reitor

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Professores com 'salário mínimo' não pagarão 27% de imposto de renda

em vigor já no próximo pagamento e se aplica a profissionais que trabalham 40 horas semanais. A regra anterior a essa mudança previa uma elevação de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, ou seja, um acréscimo de R$ 18 (ou 0,37%) . ⚠️ Por que isso é mentira? Em 22 de janeiro, o site da Receita Federal publicou um texto com este título: " Receita Federal orienta sobre

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

do que a inflação, de modo que, na prática, assegura ganho real aos professores Nem poderá ultrapassar o crescimento das receitas do Fundeb. Por que os critérios do cálculo do piso foram alterados? A regra anterior, que consta na Lei do Piso, tinha como base a variação do VAAF e resultava em índices de reajuste com grande oscilação ao longo dos anos, em alguns casos

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 50% da média da variação real das receitas Fundeb nos últimos cinco anos. O tema costuma ser alvo de pressão da categoria e de negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que tentam evitar a obrigação de aumentos mais amplos. Nas últimas semanas, Camilo teve reuniões

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

. Para isso, ele defende que a MP siga uma das propostas apresentadas anteriormente ao MEC, que considera a inflação de 2025 adicionada a 50% da média de crescimento real das receitas do FUNDEB (VAAF) dos últimos 5 anos . Neste caso, o reajuste para 2026 superaria os 6%. Por ora, as entidades não possuem os detalhes da proposta que será assinada por Lula em caráter

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

nessa situação, bem complicada", diz o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. A entidade tem lutado para garantir reajuste pelo INPC, mais 50% da média das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O que daria 6,25%. De acordo com Araújo, as negociações travaram sobretudo porque os governos estaduais

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

da excelência global e a dar mostras de lacunas rudimentares, um freio de mão à evolução individual e ao avanço do país, onde se faz elevada a demanda de cérebros bem talhados para solucionar os complexos problemas do século XXI. Não há nesta seara fórmula mágica, mas receita básica, que tem na formação de um animado time de mestres um ingrediente essencial

Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia

apresenta módulos estruturados que abrangem temas essenciais, como planejamento orçamentário, investimentos e uso consciente do crédito. Nas aulas, os estudantes aprendem a identificar receitas e despesas, criar orçamentos realistas e reconhecer a importância da poupança para alcançar objetivos pessoais. O programa ainda inclui conceitos de investimentos de baixo

O PLOA e a Educação para 2026

que impõe limite de crescimento de até 2,5% acima da inflação, em caso de aumento das receitas. Vale lembrar que as despesas obrigatórias da educação estão previstas na Constituição e devem corresponder a 18% da receita líquida de impostos, o que as torna imunes ao teto fiscal. Mas esse crescimento tende a pressionar cada vez mais o espaço das despesas

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

no centro das atenções Os estudantes também foram grandes protagonistas da cerimônia. 54 alunos, que se destacaram com as melhores redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram homenageados com medalhas e dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. Os equipamentos foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

, o aluno deve estar devidamente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É essencial que o cadastro do estudante e de seu responsável legal também esteja atualizado junto à Receita Federal e à gestão da escola correspondente. Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito e deve

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

. Como secretário municipal de educação, acompanho com atenção os reflexos dessa política externa. O Fundeb e o salário-educação, principais fontes da educação básica, são formados por receitas ligadas à atividade produtiva nacional. O Fundeb é alimentado por tributos como o ICMS, IPVA, ITR, ITCMD e FPM. Já o salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

, é obrigatório investir no mínimo 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto, para prefeituras, o aporte mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos dos estados e municípios, além de uma complementação federal, que vem aumentando desde 2021, de 10% para 23% no ano que vem. Na saúde, a obrigação mínima

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

, da Superintendência de Seguros Privados, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 7. Quantas pessoas podem ser beneficiadas? Mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores do ensino fundamental e médio podem ser

Após prorrogação, prazo de inscrições do Enem 2025 termina nesta sexta

cadastrado na Base da Receita Federal pode escolher nesta etapa o uso do nome social. Escolha o idioma da língua estrangeira (Inglês ou Espanhol) Informe a situação de ensino médio Responda o questionário socioeconômico Informe telefone e e-mail para contato Escolha o município de aplicação da prova Envie uma foto do participante Confirme as informações pessoais