PALAVRA-CHAVE BUSCADA
175 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo começa a liberar até R$ 1000 para o Pé-de-Meia e falha simples pode deixar estudante sem o dinheiro
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
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quem recebe primeiro, quais são os valores e como confirmar se o pagamento já foi feito. Como funciona o Pé-de-Meia 2026 e quem pode receber? O Pé-de-Meia funciona como um apoio financeiro direto ao aluno, associado à matrícula, frequência e desempenho escolar ao longo do ano. Em 2026, o benefício mantém repasses escalonados, começando com o incentivo-matrícula
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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. Educação integral significa mais educação de qualidade na vida das pessoas. E mais educação de qualidade na vida das pessoas é sempre um bom negócio”, afirmou Paes de Barros. Desafios Entre os principais desafios da oferta de educação integral está, certamente, o investimento financeiro. Estima-se que uma escola em tempo integral precise de, pelo menos, o dobro
Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil
- 2012
- CEDOC
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Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional
MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação
- 04/03/2026
- Radar de Imprensa
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. decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) ou extratos bancários. Aposentados e pensionistas: extratos de pagamento de benefícios emitidos por órgãos previdenciários. A etapa final consiste no comparecimento ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). O prazo para apresentação ao banco é contado a partir da data
MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
- 15/02/2026
- Radar de Imprensa
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O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve repasse de recursos financeiros. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O pacto busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além
Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
- 10/02/2026
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega
Brasileiros que terminam o ensino médio podem receber até R$ 3.000
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
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Concluir o ensino médio sempre foi visto como um passo importante para quem busca melhores oportunidades de trabalho e renda. Nos últimos anos, porém, esse momento passou a ter um peso ainda maior para muitos estudantes da rede pública. Isso porque o governo federal criou um modelo de incentivo financeiro que acompanha o aluno ao longo da trajetória
O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
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dos professores da rede pública. Esse repasse considera também um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado nos anos iniciais do ensino fundamental da respectiva rede. É o Valor Anual por Aluno (VAAF) . A Lei do Piso do Magistério diz que a atualização do salário mínimo dos professores deve ser calculada considerando "o mesmo percentual de crescimento
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
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ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar
Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo
- 28/08/2025
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê repasses diferenciados para matrículas em tempo integral. Outro fator importante apontado pela especialista é a necessidade de apoio direto aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, com benefícios financeiros que estimulem
Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino
- 07/08/2025
- Radar de Imprensa
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Valor de R$ 150 é repassado por meio de crédito financeiro para aquisição do calçado, que agora faz parte do fardamento escolar em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), iniciou, nesta quinta-feira (07), o repasse financeiro para aquisição de tênis. A iniciativa garante a disponibilização de crédito
Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia
- 26/05/2025
- Radar de Imprensa
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em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões. Houve uma recuperação maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilhões. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões. Para Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, embora tenham ocorrido avanços financeiros
Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'
- 16/04/2025
- Radar de Imprensa
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do que o aprovado no ano passado. O Diário do Nordeste questionou o ministro Camilo Santana, nesta quarta-feira (16), sobre a possibilidade de cortes nos repasses financeiros às universidades públicas do País, já que o montante do MEC apresentou essa redução. Segundo Camilo, a Administração estuda alternativas para impedir problemas operacionais. "É uma questão
Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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, incluindo a criação do fundo utilizado para financiar o programa e a liberação dos repasses (leia mais abaixo). Segundo apurou o Estadão, a derrota no plenário do TCU já era esperada pelo governo, uma vez que o colegiado tende a confirmar decisões tomadas individualmente pelos ministros e indicadas pela equipe técnica. Na quarta-feira, a AGU entrou com recurso
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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o benefício Marcelo Camargo/Agência Brasil Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão nesta quarta-feira (22), solicitando que o bloqueio seja revertido ou que seus efeitos sejam adiados para 2026. A AGU argumenta que não há ilegalidades no repasse dos valores
Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem. Também podem financiar Pé-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo
TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem. Também podem financiar Pé
Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche
- 20/12/2024
- Radar de Imprensa
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(Secretaria Municipal de Educação) por meio do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros). Com essa verba, custeiam projetos e iniciativas pedagógicas e fazem manutenções e pequenos reparos. Medidas estruturais são atribuição da prefeitura. Para 2024, segundo uma portaria da SME publicada em abril, estavam previstos três repasses, divididos em recursos
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
- 20/08/2024
- Radar de Imprensa
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norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade
Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições
- 02/08/2024
- Radar de Imprensa
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, os repasses de recursos financeiros para Estados e municípios podem ser prejudicados, e a gente tem responsabilidade com as políticas educacionais", diz Daniel Pereira. Outros integrantes do órgão afirmam, no entanto, que uma greve é provável caso o MGI não acene com alguma melhoria. A proposta atual do MGI é considerada insuficiente pelos servidores, inclusive