PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF
- 04/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados
Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025
- 22/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. A Câmara e o Senado Federal terão até o fim deste ano para aprovar o documento, que determina quais serão as metas para a educação brasileira nos dez anos seguintes. O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) lista 18 objetivos que contemplam da educação infantil ao nível superior; ali estão contidas 58 metas que pretendem corrigir, por exemplo
PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação
- 15/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios
Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná
- 04/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou
Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro
- 01/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados
Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas
- 13/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado. O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores. O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação
Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor
- 13/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Jair Bolsonaro (PL) ir à posse do presidente americano, Donald Trump, com ares de representante oficial do Brasil. O Bolsonaro é hoje um ex-presidente da República indiciado pela Polícia Federal, por crimes variados. O mais grave deles é a tentativa de golpe. Não faz o menor nexo, nem institucional nem judicial, que ele vá à posse nos Estados Unidos com ares
Celular na escola – um problema mais complexo
- 28/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, na sua totalidade, são contextos em que os alunos têm plena abundância de possibilidades de acesso digital. Tanto em qualidade de sinal quando retornam para casa como em conteúdo digital educacional oferecido, além de maior escolaridade média dos pais, o que facilita a aprendizagem digital. Estabelecer paralelos com o Brasil é, de fato, comparar situações e oportunidades
A última polêmica sobre o celular na escola
- 26/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio
O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias
- 25/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
que acontece dentro e fora das escolas. Enquanto no Brasil várias leis estaduais e municipais foram aprovadas neste ano, restringindo a utilização dos aparelhos no ambiente escolar, as decisões de países que já vivem essa realidade foram além. Na Austrália, por exemplo, a expectativa é que as redes sociais sejam vetadas para crianças e adolescentes menores de 16 anos
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
- 19/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança
Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas
- 17/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros
Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas
- 17/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de Eduardo Paes, a medida é criticada por professores, que apontam falhas e dificuldades no cumprimento da lei. Os dados da pesquisa realizada pelo município mostram que os alunos têm mais chance de qualidade de aprendizado se não estiverem usando os aparelhos eletrônicos. O texto que chegará ao Senado determina que os celulares devem ficar na mochila dos alunos e só
Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis
- 16/12/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
retirado, voluntariamente, 310 mil toneladas, e a Abia apoiou publicamente as novas regras publicadas pela Anvisa em 2019. As associadas já não utilizavam mais gorduras trans em seus produtos", afirma em nota. Dornellas enfatiza que a publicidade de alimentos no Brasil é regulamentada por normas como a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC
CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda
- 27/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag) 18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos
Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira
- 22/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra
Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer
- 12/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
parada no Senado Federal (a PEC nº 24/2023, protocolada pelo Senador Alessandro Vieira) que propõe um novo tributo que existiria tão somente para viabilizar sistemas de financiamento desse tipo. Aparentemente a motivação da proposição foi melhorar o Fies, mas a PEC poderia viabilizar sistemas de financiamento públicos e privados diversos. Inclusive
Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade
- 04/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, desde setembro do ano passado, o parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. No Congresso Nacional há também um texto em tramitação, o PL 1338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em apreciação no Senado. Durante o governo Bolsonaro, deputados federais conservadores instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, mas, até