Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

que a dos refrigerantes, destaca a endocrinologista Maria Edna de Melo. "Como exigir meio quilo por dia de frutas, verduras e legumes — como recomenda a Organização Mundial da Saúde — se grande parte da população vive com um salário-mínimo?", questiona a médica, que recomenda um planejamento alimentar semanal às famílias. No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

nas instituições de ensino superior municipais (87% com conceitos 1 e 2) e nas privadas com fins lucrativos (61%), que formam o principal grupo de inscritos, com cerca de 39% do total. Já os melhores resultados, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados sobretudo em universidades federais e estaduais. — As instituições privadas são importantes, o Brasil só conseguiu ampliar

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

Médica (Enamed), Camilo evitou cravar que deixará a pasta, mas disse que caso isso aconteça será para voltar ao Senado e se dedicar à eleição de seus aliados. O ministro disse ainda que sua saída do MEC depende da decisão do presidente. Mas o Estadão/Broadcast confirmou com fontes do governo que Camilo deve deixar o cargo em março. PUBLICIDADE "Em relação

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

2025, o ano da educação midiática no Brasil

Não seria exagero exagero afirmar que 2025 foi o ano da educação midiática, ao menos no Brasil. Desde que o tema passou a ganhar mais atenção por aqui, especialmente por conta do trabalho pioneiro de organizações não governamentais como o Instituto Palavra Aberta, nunca observamos tantos avanços regulatórios em um mesmo período. Tais avanços são advindos

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Futuros digitais mais justos na educação

na educação, hospedada pela Universidade Federal de Alagoas e pela Universidade de São Paulo, além de ter lançado o Instituto de Inteligência Artificial na Educação Desplugada (IA. Edu) para articular academia, governo e sociedade em torno do tema. A cátedra coloca o Brasil como uma das principais lideranças globais nas pesquisas e debates sobre a IA na educação

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

de aprendizagem e materiais de apoio. A iniciativa prevê ainda a ampliação da produção de materiais impressos já existentes, como a coleção "Constituição em Miúdos", do Senado Federal, com autoria de Madu Macedo, que já ultrapassou 700 mil exemplares distribuídos. Materiais do Programa Ser Cidadão, de Sergipe Sergipe: referência nacional em educação cidadã Em 2021

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

para consolidar a modalidade", destacou. O encontro também reuniu representantes do governo federal, especialistas em educação bilíngue e membros da sociedade civil. Durante a tramitação no Senado, o texto recebeu emendas que ampliaram seu alcance. Uma delas prevê o acesso a Libras também por estudantes ouvintes e familiares de pessoas surdas, como forma de favorecer