STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

democráticos e populares. No Ministério da Saúde, a ministra Nísia [Trindade] sempre foi muito considerada, mas há um momento em que tem que pesar, em termos dos resultados. O advogado geral, Jorge Messias, foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministério articula para que uma mulher seja indicada para a vaga dele? A gente sempre defende mais as mulheres

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

sobre uma nova distribuição do ICMS —antes, 25% da arrecadação total deveria ser redistribuído conforme os critérios do próprio estado. Agora, o índice aumentou para 35%, mas ao menos 10% deve ser voltado para educação. Estados tiveram até 2022 para aprovar projeto. Nos últimos três anos, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a distribuição

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

mais obrigados a garantir os reajustes do piso anunciados em decreto pelo MEC no mês de janeiro. Alguns municípios, segundo Camilo Santana, já conseguiram decisões judiciais favoráveis com esse mesmo entendimento, e o caso aguarda para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): — Compreendemos que estados e municípios são obrigados a pagar o piso, mas há

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio

Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, na próxima semana, se o período do recreio entre as aulas deve entrar no cálculo do salário dos professores da rede privada - sejam de ensino fundamental, médio ou superior. A decisão pode impactar cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. O processo está na pauta

Sexo e gênero na sala de aula

. Mas esse cuidado deve se dar com base em evidências, não em crenças e ideologias, e a partir do respeito a fundamentos constitucionais. Nesse sentido, é correta a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade de leis de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar. Segundo

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

a mesma medida para os temporários. Publicidade A discussão também está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa recurso do governo de Pernambuco contra decisão local que garantiu o direito ao piso a uma professora temporária.

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

Pública da União (DPU) questionaram o programa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando incompatibilidade com o Plano Nacional de Educação. O modelo, no entanto, foi mantido pelo Governo de Minas. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que enviará os esclarecimentos solicitados, respeitando o prazo

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

de aprendizagem". O texto mencionou uma "relevância" do cristianismo e dos seus símbolos "na formação cultural e histórica brasileira". Assim como apontou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas. À reportagem, o líder do Governo Elmano na Alece, o deputado estadual Guilherme

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo

, democratizando seu acesso e redefinindo sua função social. No prefácio da obra, Nilma Lino Gomes, professora e primeira mulher negra a comandar uma universidade brasileira, lembrou que a política confrontou o Congresso Nacional e setores conservadores da sociedade, até a aprovação da Lei 12.711, em 2012, com respaldo do Supremo Tribunal Federal. A partir de então

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

do coletivo Professores contra o Escola sem Partido (PCESP) e da Frente Nacional Escola Sem Mordaça apontaram um aumento de iniciativas legislativas para restringir o debate de gênero nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras instituições, assim como o Fundo Malala. Mais informações sobre o edital e as inscrições podem ser obtidas aqui. *Com informações do repórter Guilherme Jeronymo. Para compartilhar: