Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979

Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.

Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978

Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, cria e organiza os cargos no quadro de carreira do Magistério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.

Cartas à guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo

Cartas à Guiné-Bissau, de Paulo Freire, é um livro comovente, ao deixar transbordar o verdadeiro sentido da ajuda, aquela em cuja prática os que nela se envolvem se ajudam mutuamente, crescendo juntos no esforço comum de conhecer a realidade que buscam transformar. O projeto de ajuda à Guiné-Bissau nasceu lá e dependeu da empatia de Paulo Freire e de sua eq...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais

A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...

Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976

A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975

A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...

Lei nº 7.750, de 20 de novembro de 1973

Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral –CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Goiás.

Educación en igualdad - diagnóstico general

Traça um diagnóstico sobre a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres e propõe normas e medidas para o combate dessas desigualdades através de um modelo educacional pautado na igualdade. Entende-se que a escola deve ser não apenas um espaço de transmissão de conhecimentos práticos e teóricos, mas também de ensinamentos baseados no respeito à dif...

Entrevista com Francidelia de Moura, diretora escolar - CE

Francidelia de Moura - Diretora escolar - CE. Conta sobre a experiência de se implementar ações baseadas na cultura de paz para melhorar o clima e o ambiente escolar, diminuindo as situações de conflito e exercitando o diálogo.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria Lucia Manikowski sobre desempenho escolar

Depoimento de Maria Lucia Manikowski, pedagoda da E. E. Guarapari, da cidade de Guarapari (ES), sobre os desafios de aumentar a dedicação dos alunos aos estudos e as tarefas extraescolares. A estratégia foi a realização de um relato por cada aluno dos objetivos e perspectivas de vida que eles querem para si e como eles vão alcançar tais objetivos.

Cursos USP - Tópicos de Epistemologia e Didática - Projetos e Valores em Cidadania, Personalidade e Profissionalismo

Nesta aula, o professor Nilson José Machado comenta sobre os projetos e valores de cidadania, profissionalismo e pessoalidade.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Virginia Villagran Pinheiro sobre clima escolar

Virgínia Villagran Pinheiro, diretora da Escola Estadual Matias Beck, Fortaleza/CE, fala sobre clima escolar e a prática de mediação na escola.

A educação escolar e o sistema nacional de educação

Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Aziz Ramos sobre diversidade

Depoimento de Aziz Ramos, da E. M. Oziel Alves Pereira, de Campinas, sobre o preconceito racial na escola, que prejudicava as relações de equidade. Tal situação foi motivo para um projeto de valorização da cultura negra e estímulo ao diálogo.