Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. A qualidade da nossa aprendizagem está muito aquém do que desejamos. Então, eu acho que a melhor mensuração para os recursos do Fundeb são os resultados de aprendizagem, o resultado do Ideb." O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com base no desempenho dos estudantes

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

vidas, realidades e futuros. O Brasil possui em curso mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as políticas públicas facilitam o acesso à educação e a permanência de estudantes

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica às redes de ensino, variando conforme a etapa e modalidade educacional) ao ensino fundamental comum. No entanto, esses incentivos não têm sido suficientes para motivar os governos estaduais e municipais porque o papel da União é um papel de indução. A União não tem escolas próprias, exceto os Institutos

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

divulgar as informações na primeira quinzena de abril e ressalta que publicou os dados usados para distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dentro do prazo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e o rateio dos recursos leva em conta o balanço de matrículas. O atraso

Carreira docente: valorização da boca para fora

docente, atenção às plataformas digitais e engajamento escola e comunidade Prova Nacional Docente está prevista para outubro; inscrições devem começar em junho —————————– Dados publicados recentemente pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica evidenciam as contradições de um país que valoriza os professores da boca para fora — uma vez que a exigência

Ministra da Ciência lança projeto de letramento digital e educação científica no CE; veja locais contemplados

para que qualquer política pública, seja em educação ou em ciência e tecnologia, avance", destacou Sandra Monteiro, titular da Secitece. O programa é financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fruto de uma parceria entre MCTI, Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

tem de sair de algum lugar. O governo pode tirar os recursos do ensino em tempo integral, que entrará no guarda-chuva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo medida do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. A verba para a escola integral é de R$ 4,8 bilhões em 2025

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

ao menos 3,9 milhões de pessoas, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, de acordo com informações do site do Ministério da Educação. "Vale mencionar que alguns desses pagamentos foram feitos na semana em que ocorreu o pleito municipal de 2024, o que pode mostrar que o intuito de tais pagamentos era influenciar a eleição de modo a favorecer os candidatos

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente

Participante do DF tira nota mil na redação do Enem 2024

dos calendários do Prouni (Portal Único de Acesso ao Ensino Superior) e Fies (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) mostrou que cerca de 31,4% dos estudantes da rede pública têm acesso a alimentos não saudáveis nas cantinas. Em adição ao previsto no Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu uma nota técnica em 2022, com orientações gerais sobre o comércio de alimentos dentro das escolas públicas

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa