Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). "Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

. O ministério já coordena o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [de 2023], ao qual 19 estados aderiram. A meta é ampliar para os 27. Temos defendido que os estados assinem o pacto, o que garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Há um orçamento específico para serviços especializados contra a violência às mulheres? Nós ampliamos

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

para as instituições de ensino especializadas. Segundo o MEC, o valor representa 2,69% do total de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Em nota, o órgão afirma que investiu R$ 295,9 bilhões em todo o país em 2025 pelo Fundeb, o que inclui recursos para as escolas públicas que oferecem educação inclusiva. Também informou a aplicação de R$ 640

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

lugar do mundo." Santos, do MEC, aponta que o desenvolvimento de mentalidades matemáticas na primeira infância é decisivo para consolidar o raciocínio lógico no futuro. Quando esse investimento não ocorre, as deficiências se acumulam e se tornam barreiras quase intransponíveis nos ensinos médio e superior. Para reverter o cenário, o Ministério da Educação

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo. Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

o professor. Notícias relacionadas: O estudo é fruto de uma parceria do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Itaú Social. A pesquisa foi realizada durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, mobilização que engajou o equivalente a 46

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

o governador, ao lado das secretárias Izabel Matte (Obras) e Raquel Texeira (Educação). O modelo será replicado pelo Ministério da Educação em outros locais do país . No início do mês, o governo estadual autorizou o uso do projeto Escola+ ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, qualquer Estado ou município brasileiro poderá construir

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

, tem a meta de registrar, até o fim de 2026, cerca de 3,2 milhões de nova matrículas nesta modalidade de ensino em todas as etapas da educação básica. O objetivo da política pública é promover o desenvolvimento dos estudantes e melhorar os indicadores nacionais de aprendizagem. Para alcançar o objetivo, o governo federal oferece apoio técnico e financeiro a estados

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei nº 14.172/2021. Já os recursos vinculados ao MEC somam R$ 2,3 bilhões, também distribuídos entre três fontes distintas: R$ 1,7 bilhão provenientes da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico