Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

a proibição total da educação sexual nas escolas. O texto apresentado argumenta que as escolas não poderiam ministrar aulas neste campo, independentemente de autorização ou não das famílias. O documento também restringe o debate nas dimensões biológicas (desenvolvimento do corpo e das funções sexuais); psicológicas (emoções e sentimentos relacionados à sexualidade

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). "Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

. O ministério já coordena o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [de 2023], ao qual 19 estados aderiram. A meta é ampliar para os 27. Temos defendido que os estados assinem o pacto, o que garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Há um orçamento específico para serviços especializados contra a violência às mulheres? Nós ampliamos

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

para as instituições de ensino especializadas. Segundo o MEC, o valor representa 2,69% do total de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Em nota, o órgão afirma que investiu R$ 295,9 bilhões em todo o país em 2025 pelo Fundeb, o que inclui recursos para as escolas públicas que oferecem educação inclusiva. Também informou a aplicação de R$ 640

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior Professor Erik Anderson comenta os programas e as mudanças que eles trazem para a economia e a educação LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Resultados da primeira chamada do Prouni divulgados com mais de 594 mil bolsas de estudo. Três principais programas

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

podem afetar o processo de aprendizagem. Tempo e energia que jovens de estratos pobres se veem obrigados a usar para contribuir com a renda familiar ou até sobreviver. Especialistas apontam ainda que a nucleação (fechar escolas pequenas e concentrar alunos em unidades maiores e distantes) pode ter aumentado dificuldades. Segundo o Fundo Nacional

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

de deslocamento e o cansaço afetam diretamente o aprendizado, explica Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, professor colaborador do Observatório da Educação Tiradentes da Unit (Universidade Tiradentes). "Entre priorizar o estudo, que é um direito, e a condição de sobrevivência, às vezes, a condição de vida fala mais alto." Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do último ano do ensino médio alcançaram nível adequado de aprendizagem na disciplina. A situação é considerada crítica por especialistas e autoridades. O diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, avalia que os resultados refletem deficiências acumuladas desde a educação infantil e vão além "de uma questão de escola

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino. "A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

a indústria dos materiais didáticos não só afirmam que as compras continuam atrasadas como apontam risco de o governo não entregar materiais em braile. Em nota enviada à reportagem, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) minimiza a falta de recursos e diz que garantirá o material para estudantes cegos e com baixa visão. "Em função dos ajustes

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez